São Paulo - A 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena da ex-vereadora de Guarulhos Otávia da Silva Tenório, a Dona Otávia (PRP), condenada por desvio de verbas públicas. A pena foi fixada pela Corte em cinco anos de reclusão, no regime inicial...
O desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que nesta segunda-feira (4) tomou posse em sessão administrativa da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que no país não há só mensalão ou Lava Jato. "Temos que entender que o Brasil não é um país apenas de um processo do...
Cinco pessoas foram detidas por suspeita de fraude durante a realização de concurso para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em Teresina, neste domingo (20).
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investiga o presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), desembargador Eserval Rocha, por suposta interferência em um processo criminal em que seu filho, Eserval Rocha Júnior, foi absolvido da acusação de homicídio culposo. Júnior envolveu-se um...
A relação entre os desembargadores do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) e membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sempre foi marcada pela tensão e conflitos, afirma a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon. Entre os anos de 2010 e 2012, ela realizou três inspeções na Justiça...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) elegeu nesta quarta-feira, 2, seu novo presidente para o biênio 2016-2017, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Ele recebeu 188 votos, um total de 45 a mais de seu oponente, o desembargador Eros Piceli (143 votos).
Pacientes e parentes formaram fila na terça-feira (13) na USP de São Carlos, no interior paulista, em busca de fosfoetanolamina sintética, substância que seria capaz de combater o câncer. A procura foi registrada após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconsiderar a decisão que proibia a...
O tribunal de Justiça autorizou o funcionamento do aplicativo Uber no Rio de Janeiro, depois que uma lei municipal proibiu o serviço em prol dos taxistas. ?Visite o UOL Notícias?
A PF (Polícia Federal) está desarticulando uma quadrilha especializada em tráfico de drogas internacional, que usava o Ceará e o Rio Grande do Norte como saídas da América do Sul para levar entorpecentes que vinham da Bolívia para a Europa. Segundo a polícia, o esquema envolvia advogados, juiz e...
Na tarde desta sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou uma nota em que afirma que investiga o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, que autorizou a libertação do traficante Welinton Xavier dos Santos.
O desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), informou nesta quarta-feira (19) que se afastou do caso envolvendo a quadrilha do traficante Welinton Xavier dos Santos, o Capuava. A partir de agora, ele não participa mais de nenhum ato do processo.
Um homem foi condenado pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 101 mil para a ex-namorada, com quem manteve um relacionamento durante dois anos. Na época, Sérgio Antônio pediu inúmeros empréstimos para Suzana Oliveira a fim de quitar dívidas...
A Justiça de São Paulo revogou nesta quinta-feira, 25, a prisão de Dalva Lina da Silva, conhecida como "serial killer de animais". Ela havia sido condenada em 18 de junho a 12 anos, seis meses e 14 dias de prisão e ao pagamento de multas por ter matado ao menos 37 cães e gatos em 2012, em São...
São Paulo - A 10.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os quatro herdeiros do ex-prefeito de Rosana, Newton Rodrigues da Silva, cidade paulista que fica na divisa com os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, a ressarcirem despesas consideradas irregulares pelo...
Nesta segunda-feira (15), o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) abre inscrições para concurso com 217 vagas para juiz substituto. O salário inicial da carreira é de R$ 24.818,71.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) condenou a Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho a indenizar um casal de Ponte Nova (MG) em R$ 140 mil por danos morais devido a uma troca de bebês na maternidade mineira. A decisão da 16ª Câmara Cível do TJ-MG foi unânime.
Há duas semanas, também foram identificadas irregularidades no PSDB. O partido foi multado mais de 200 mil reais. Veja todos os vídeos do Jornal da Noite.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou, nesta sexta-feira (17), quatro recursos movidos pela defesa do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, acusado de matar duas pessoas em um acidente de trânsito em 2009. A rejeição dos recursos mantém a decisão tomada ainda em 2014 de...