O presídio central de Porto Alegre não recebe mais novos detentos desde a última terça-feira (1º). A medida tomada pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre visa atenuar a situação degradante na qual vivem os cerca de 4.650 encarcerados na instituição –que foi erguida em 1959 e tem...
Oitenta e dois presos fugiram na madrugada deste sábado (26) da delegacia de Barreiras, município do oeste baiano, distante cerca de 900 km da capital Salvador. Segundo a polícia, os homens fizeram um buraco no teto de uma das celas e saltaram um muro de cerca de três metros para fugir. Ninguém...
A 1ª Vara Cível de Campos, no Rio de Janeiro, determinou nesta quarta-feira (23) a remoção dos detidos que estiverem na Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, em Campos dos Goytacazes, além da capacidade máxima da unidade, que é de 500 presos. A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil em caso...
Além da superlotação, regra em todo o país, também uma estrutura funcional deficiente, unidades federativas sem qualquer hospital psiquiátrico de custódia e percentuais de presos provisórios (à espera de julgamento) que, em alguns Estados, ultrapassa os 60%. Essas foram algumas das constatações...
A desativação das polêmicas celas em contêineres, anunciada pelo governo do Espírito Santo na semana passada, não elimina as violações aos direitos humanos que já ocorreram e envolvem centenas de presos. A opinião é da advogada Tamara Melo, da ONG Justiça Global, que acompanha sistematicamente a...