Mais uma vez, a Câmara dos Deputados adiou a decisão sobre o destino dos royalties do petróleo para Saúde e Educação. Diante do impasse nas discussões, alguns partidos obstruiram a votação. Já no Senado, os parlamentares voltaram atrás e cumpriram a promessa de acabar com os parentes de...
O presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB-RN) revelou frustração por não concluir a votação do destino dos royalties do petróleo, como estava prevista. A votação deveria ter sido ocorrido na terça-feira (9), mas só começou a ser votada na noite desta quarta-feira (10) e acabou...
Depois de cerca de cinco horas de discussão e troca de acusações, a Câmara Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei que tinha sido aprovado pelo Senado sobre a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. A votação - que estava na pauta...
Logo após a rejeição dos deputados federais ao texto do Senado que destina royalties para educação e saúde, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reconheceu a derrota, na noite desta quarta-feira (10), como “emblemática” para o governo e afirmou que é hora de "repaginar" a base...
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), refutou os números levantados pelo relator do projeto que destina royalties do petróleo para a educação e a saúde, André Figueiredo (PDT-CE). Figueiredo citou um parecer da Consultoria Legislativa da Câmara, que aponta uma redução de R$ 170 bilhões nos...
O relator do projeto dos royalties, André Figueiredo (PDT-CE), fez nesta quarta-feira (10) críticas ao texto aprovado no Senado, a pedido do governo, e defendeu --durante apresentação do seu relatório-- a rejeição de todos os substitutivos aprovados pelo Senado, exceto que restabelecia a...
Os deputados deverão votar na tarde desta quarta-feira (10) a proposta que destina os royalties do petróleo para educação e saúde (PLs 323/07 e 5500/13). O texto, no entanto, vai a voto sem acordo entre os partidos. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defende a aprovação do texto...
O relator do projeto que trata da destinação de royalties de petróleo para educação e saúde (PLs 323/07 e 5500/13), deputado André Figueiredo (PDT-CE), reafirmou, nesta quarta-feira (10), que só admite fazer uma mudança no seu parecer, aprovado pelo Plenário da Câmara no início do mês. A proposta...
A Câmara dos Deputados decidiu na noite desta terça (9) suspender a sessão plenária e incluir na pauta de quarta (10) a votação do projeto de lei que trata da destinação dos royalties do petróleo para educação (75%) e para a saúde (25%). Os deputados chegaram a decidir pelo regime de urgência do...
A reunião de líderes da Câmara nesta terça-feira (9) decidiu incluir na pauta do dia a votação do projeto de lei que trata da destinação dos royalties do petróleo para a educação (75%) e para a saúde (25%). Eles decidiram colocar hoje a votação da urgência do projeto, e, em seguida, o mérito da...
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), afirmou na manhã desta terça-feira (9) que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está tentando convencer a base aliada do governo na Câmara a votar o texto aprovado no Senado sobre a destinação dos royalties do petróleo para a educação e a saúde.
Após a divulgação de dados da Câmara dos Deputados que apontam que o texto do Senado reduziria em R$ 170,9 bilhões o montante de recursos de royalties do petróleo repassados a educação e saúde, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), negou a redução e tentou esclarecer hoje (5)...
A nota técnica da Câmara dos Deputados sobre a destinação de royalties para as áreas de educação e saúde foi atualizada na tarde de quinta-feira (4). A nova estimativa de recursos disponibilizados para os dois setores segundo o texto aprovado pelo Senado é de R$ 108,18 bilhões, e não mais R$ 96...
O Projeto de Lei sobre a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde aprovado pelo Senado na noite de terça-feira (2) diminuiu em R$ 170,9 bilhões a previsão de repasse para as duas áreas nos próximos dez anos. O texto que havia passado pela Câmara dos Deputados previa cerca de R$...
Projeto substitutivo aprovado na noite de terça-feira pelo Senado excluiu uma regra chancelada na Câmara sobre a fixação de um piso de 60% para a parcela de óleo oferecida pelas empresas à União nos leilões do pré-sal.
Deputados e senadores votaram na terça-feira (02), mais propostas que saíram das manifestações populares. Entre elas, a exigência de "ficha limpa" para servidor público e o destino dos royalties do petróleo. O projeto da "cura gay" foi arquivado.Reportagem de Rinaldo de Oliveira - Brasília
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que prevê 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% dos royalties para a saúde. No entanto, o texto foi alterado e agora prevê uma quantidade menor de recursos destinadas a essas áreas que o texto substitutivo aprovado pela Câmara...