Maioria dos menores infratores está envolvida com tráfico 
Em menos de 24 horas, adolescentes cometeram três assaltos e mataram duas pessoas na capital paulista.
Menor incendeia casa de família após tentativa de roubo
Eles roubam, agridem e até matam com a certeza de que a punição será branda. Em São Paulo, um adolescente de 15 anos incendiou a casa de uma família depois de uma tentativa de roubo. O criminoso fugiu e ainda não foi encontrado pela polícia. Em outra ação envolvendo menores, um homem foi vítima de...
Temas da conexão Bandnews TV e Jornal Gente desta quinta
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo voltou a afirmar que a redução da maioridade penal é impedida por uma das cláusulas pétreas da Constituição.E os policiais militares voltaram a ser proibidos de socorrer vítimas da violência em São Paulo. O Tribunal de Justiça derrubou a liminar, que...
Ministro da Justiça diz que Brasil não pode mudar maioridade penal
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.
Suspeito de espancar jovem até a morte em Nova Iguaçu é preso no Rio
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta terça-feira (14) o suspeito Lucas Ferreira, 19, investigado por suposta participação no assassinato de Wellington Braz da Silva, 17, há um mês, na saída de um show no Aeroclube de Nova Iguaçu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
EUA prevêem penas duras para menor acusado de homicídio
Um menino de 12 anos foi preso nos Estados Unidos acusado de matar a irmã mais nova. Mesmo menor de idade, ele pode pegar uma pena dura pela frente. Na Califórnia, até prisão perpétua é prevista no caso de adolescentes reincidentes. As informações com o correspondente Luiz Megale.
Debate sobre maioridade penal reaberto após mais crimes
Crimes e atos de violência envolvendo menores de idade mantêm aberto o debate sobre maioridade penal no Brasil. Em São Paulo, adolescentes em um carro roubado provocaram um acidente fatal. No Rio de Janeiro, infratores fugiram de um internato, depois de espancar um funcionário.
Países mudam legislação e aplicam penas severas a menores
Poucos países têm leis como o Brasil, tolerantes com os menores que cometem crimes graves. A maioria já modernizou a Legislação. E em muitos casos até crianças são julgadas como adultos.
Redução da maioridade penal exige melhoria em presídios
A redução da maioridade penal também exige reforma do sistema prisional brasileiro. Este é o tema da colna "A Notícia" com Fernando Mitre.
Sociedade discute a redução da maioridade penal no país
Na onda de crimes recentes praticados por menores, uma característica tem chocado até mesmo a polícia: a facilidade em apertar o gatilho e matar vítimas que não esboçam reação. Uma realidade que leva a maioria da população a defender a redução da maioridade penal.
Congresso analisa mais de 50 projetos de maioridade penal
Mais de 50 projetos que tratam da maioridade penal continuam emperrados em Brasília. A promessa na Câmara é votar pelo menos um até o meio do ano. O Senado também já tem uma proposta pronta para votação.
Discussão sobre maioridade penal não pode ser regida pelo noticiário, diz Unicef
é errado debater a situação do jovem infrator em momentos de “comoção”, como os recentes episódios de violência atribuídos a menores de idade, diz Casimira Benge, coordenadora da área de proteção do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil.
Veja a opinião da Band sobre maioridade penal
O Grupo Bandeirantes de Comunicação divulgou, nesta segunda-feira, sua posição sobre a questão da maioridade penal.
Menores têm direitos civis, mas não respondem por crime
Eles têm o direito de votar, casar e ir para a guerra. A partir dos 16 anos, cidadãos brasileiros passam a ter inúmeros direitos e responsabilidades. Por outro lado, só podem responder criminalmente pelos seus atos quando completam 18 anos. Mesmo que tenham matado um dia antes de atingir a...
Quarto suspeito por morte de dentista é preso em São Paulo
Foi preso o quarto integrante da quadrilha que queimou uma dentista viva durante um assalto em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. O bandido que ateou fogo na vítima é menor de idade. Assim como ele, outros dois acusados também começaram a praticar crimes na adolescência.
Investimento social em adolescentes é saída para evitar criminalidade, dizem especialistas
O trabalho prático, no dia a dia, voltado à recuperação e ressocialização de adolescentes infratores demonstra que vale a pena fazer o investimento social. Essa é a opinião de Thereza Portes, coordenadora do Instituto Undió Arte e Educação, que há 30 anos desenvolve ações ligadas às artes com...
Número de jovens envolvidos em crimes justifica redução da maioridade, defende promotor
Os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram aproximadamente 80% em 12 anos, ao subir de 8.000, em 2000, para 14,4 mil, em 2012 - diferentemente do que ocorre em relação aos crimes praticados por maiores de 18 anos, que vêm diminuindo na última década na cidade de São Paulo. Para o...
Para psiquiatra forense, jovem de 16 anos tem maturidade para escolher entre cometer ou não um crime
Diante dos avanços tecnológicos e sociais que favorecem a globalização e estimulam o desenvolvimento precoce, o jovem dos dias de hoje é muito diferente do adolescente de 1940, quando o Código Penal estabeleceu a maioridade penal a partir dos 18 anos. Para a psiquiatra forense Kátia Mecler, esse...
Ideia de que legislação é branda com adolescentes infratores é mito, defende ONG
O fato de um adolescente com idade inferior a 18 anos não poder ser responsabilizado penalmente por seus atos se cometer uma infração não significa que ele deixará de ser punido. Para o diretor adjunto da organização não governamental (ONG) Conectas, Marcos Fuchs, esse é “um mito” baseado na...
Reduzir a maioridade penal é "atestado de falência do sistema de proteção social", diz especialista
Reduzir a maioridade penal é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude. Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do...