Opinião: Constituição favorece e permite "judicialização" da política 
Segundo o advogado Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP (2005-2013) e professor de direito constitucional, a Constituição de 1988 favorece a chamada ?judicialização? da política, pois coloca em seu texto trechos de política pública. ?Isso faz com que qualquer problema que...
Constituição de 88 não vedou doação de empresas a campanhas, diz Gilmar O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a constitucionalidade das doações de empresas a partidos políticos. O julgamento foi interrompido em abril do ano passado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar era de seis votos a um pelo...
Maioridade penal: Como rasgar a Constituição em nome do atraso (versão 5') A redução da maioridade penal para 16 anos passou, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados logo após de ter sido rejeitada um dia antes. Se continuarem violentando a Constituição para aprovar o que desejam, Eduardo Cunha e seus aliados ultraconservadores empurrarão o Brasil para o passado. Se...
Maioridade penal: Como rasgar a Constituição em nome do atraso (Havana 9) A redução da maioridade penal para 16 anos passou, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados logo após de ter sido rejeitada um dia antes. Se continuarem violentando a Constituição para aprovar o que desejam, Eduardo Cunha e seus aliados ultraconservadores empurrarão o Brasil para o passado. Se...
Boatos sobre economia o assustam? Constituição proíbe confisco de poupança O confisco da poupança realizado no governo Fernando Collor em 1990 foi tão traumático para os brasileiros que muitos ainda temem a possibilidade de o governo implementar essa medida como forma de combater a inflação e a crise na economia.
Constituição reverbera oito séculos de evolução do Estado de direito A Carta Magna inglesa foi concebida em um âmbito local e para circunstâncias particulares. No entanto, alcançou uma longevidade nunca imaginada pelos barões que elaboraram o texto. Passados 800 anos, o mundo celebra o marco da luta pela consolidação do Estado de direito.
Daciolo contraria PSOL e protocola PEC sobre 'poder de Deus' na Constituição Contrariando orientação de seu partido, o deputado federal Cabo Daciolo (PSOL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (25) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera a redação do parágrafo único do artigo 1.º da Constituição Federal para "declarar que todo o poder emana de Deus". O texto...
Chilenos se manifestam por plebiscito para formular nova Constituição Políticos, artistas, sindicatos de trabalhadores e estudantes se reuniram nesta segunda-feira na Praça da Constituição, em frente à sede presidencial do Chile, para pedir um plebiscito que impulsione uma nova Constituição por meio de uma Assembleia Constituinte. Visite o UOL Notícias
Cerca de 98% dos eleitores votaram a favor da nova Constituição egípcia no referendo realizado terça-feira e quarta-feira, segundo os primeiros resultados não oficiais divulgados hoje pelo jornal estatal "Al-Ahram".
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandatos e em casos de vetos presidenciais deveria ser mais específica em relação à votação aberta, afirma o professor e vice-diretor da Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília),...
Renan defende manutenção de voto secreto em alguns casos O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (28), na sessão solene de promulgação da PEC que elimina o voto secreto em casos de cassação no Legislativo, que é necessário manter o voto secreto em algumas situações. "[manter] Algumas modalidades de voto...
Constituição supera regimento, diz Renan sobre voto aberto O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), minimizou nesta quinta-feira (28) a polêmica sobre a PEC do voto aberto, promulgada hoje. "A Constituição prepondera sobre qualquer regimento, não há dúvida sobre isso. Ela é a lei maior do país. Fundamental que tenhamos voto aberto para...
Escuta Essa! Cardápio tem filé do Fome Zero e mendigo para peixe! De gosto duvidoso ou não, a culinária deu o tom aos discursos políticos da semana pelo país. Em Piraí (sul do Rio de Janeiro), o vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, o Russo da Autopeças (PT do B-RJ), se celebrizou ao sugerir, no plenário de uma Câmara Municipal, que mendigos deveriam servir...
Para chegar à Presidência, não pode ser dono do país, diz Lula Em discurso em cerimônia no Senado nesta terça-feira (29), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o também ex-presidente José Sarney por ter tido "comportamento digno" durante a Constituinte ao "permitir que nós [deputados] disséssemos aqui dentro todos os desaforos que pensávamos que...
No Senado, Lula elogia Sarney por ter ouvido "desaforos" durante Constituinte Em sessão solene, o Senado entregou nesta terça-feira (29) medalhas em homenagem aos 25 anos da Constituição de 1988 para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, que também foi deputado constituinte, e José Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte quando era presidente, em 1985.
FPA comemora alteração do artigo sobre trabalho escravo na CF Deputados da Frente Parlamentar Agropecuária comemoram aprovação do texto que altera artigo da Constituição Federal sobre trabalho escravo. Acompanhe mais informações com repórter Ricardo Mignone.
Constituição de 1988 completa 25 anos Símbolo do fim da Ditadura Militar e início de uma nova democracia no Brasil, neste sábado (5) foi comemorado os 25 anos da Constituição de 1988, a sétima da história do país.Veja todos os vídeos do Jornal da Band.
Marco da redemocratização, Constituição faz 25 anos Ela foi o símbolo do fim da Ditadura Militar e o início de uma nova democracia no país. Hoje comemoramos 25 anos da Constituição de 1988, a sétima da história do Brasil.
Constituição Brasileira completa 25 anos 
25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia