Plebiscito de reforma política foi "sugestão", diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse, na tarde desta quinta-feira (4), em Salvador, que o plebiscito que pretende ouvir a população sobre a reforma política foi uma “sugestão” feita ao Congresso. Em discurso, a presidente ainda criticou os que são contra o plebiscito e disse que eles subestimam a...

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O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo voltou a afirmar que a redução da maioridade penal é impedida por uma das cláusulas pétreas da Constituição.E os policiais militares voltaram a ser proibidos de socorrer vítimas da violência em São Paulo. O Tribunal de Justiça derrubou a liminar, que...

Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição...