MPT e McDonald's não entram em acordo sobre valor de dano moral coletivo pago pelo empresa Em reunião feita na tarde desta segunda-feira (25), em Brasília, o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Arcos Dourados, representante da marca McDonald's no Brasil, não chegaram a acordo sobre valor relativo a dano moral coletivo a ser pago pela empresa. O valor pedido pelo MPT é R$ 30...
60 trabalhadores são resgatados em condições análogas às de escravidão em obra de Valinhos (SP) Uma denúncia levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (93 km de São Paulo) a resgatar nessa quinta-feira (21) cerca de 60 trabalhadores que foram trazidos da Bahia para atuar na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Prefeitura de Valinhos (85 km de São Paulo).
Construtora pode ser multada em R$ 200 mil por falta de segurança nas obras da Arena Amazônia A construtora Andrade Gutierrez, responsável pela construção da Arena Amazônia, em Manaus, poderá ser multada em até R$ 200 mil pela falta de segurança dos operários no canteiro de obras do estádio, que será um dos 12 palcos da Copa do Mundo de 2014. Uma fiscalização surpresa realizada na manhã...
O juiz da 18ª Vara da Justiça do Trabalho de Porto Alegre, João Batista Vianna, concedeu, nesta terça-feira (8), prazo de 20 dias para que a prefeitura da capital gaúcha e a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) apresentem suas justificativas para os critérios de concessão e renovação...
Por dupla jornada e acúmulo de função, empresas de ônibus no Rio são alvo de investigação do MPT As empresas de ônibus do Rio de Janeiro são investigadas em pouco mais de uma centena de inquéritos no MPT (Ministério Público do Trabalho). Além disso, elas são alvo em 32 ações civis públicas por práticas que burlam a legislação trabalhista e questões ligadas ao trânsito. As empresas negam as...
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas determinou a incidência de multa no valor de R$ 537 mil à empresa varejista Lojas Cem por descumprimento de obrigação judicial.
Frigorífico suspeito de tráfico de pessoas e trabalho escravo é interditado pelo MP no Paraná O Ministério Público do Trabalho (MPT) paralisou, na manhã desta quarta-feira (31), as atividades de um frigorífico suspeito de tráfico internacional e trabalho escravo, em Cambira (312 km de Curitiba), no norte do Paraná.
O Ministério Público do Trabalho propôs nesta terça-feira (2) em audiência coletiva a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) às oito maiores construtoras do país. A ação pretende garantir boas condições de trabalho e estabelecer regras para a terceirização de serviços em 89...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru (SP) abriu investigação para apurar irregularidades trabalhistas em 48 usinas de cana-de-açúcar do centro-oeste paulista. Segundo o órgão, foram detectadas jornadas fora do permitido, fraudes no registro de ponto e ambiente de trabalho precário. Os...
Hopi Hari é condenado a pagar indenização de R$ 500 mil por fazer revista íntima em funcionários O parque de diversões Hopi Hari, em Vinhedo (cidade a 79 km de São Paulo), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil por submeter trabalhadores à revista íntima e à revista de armários, bolsas e outros pertences.
O consulado sul-coreano, em São Paulo, pediu ajuda à Interpol para localizar 12 menores que viviam em Curitiba, sonhando com a carreira de jogador de futebol, mas usando visto de intercâmbio cultural o que se enquadra em fraude. Forçados pela Polícia Federal a deixar o Brasil em até oito dias, o...
Justiça condena Atlético-MG por exploração de jogadores infantis; outros clubes estão na mira Peneiras de jogadores mirins acima de 14 anos caracterizam relação de trabalho entre o clube e o aprendiz de futebol. A decisão é da Justiça Federal do Trabalho que, baseada nisto, condenou o Atlético Mineiro por explorar menores em suas categorias de base. O problema vem sendo investigado em...
Três empresas do Grupo Randon, que atua no segmento de veículos comerciais, correlacionados com o transporte de cargas, foram condenadas por dano moral coletivo.