60 trabalhadores são resgatados em condições análogas às de escravidão em obra de Valinhos (SP)

Uma denúncia levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (93 km de São Paulo) a resgatar nessa quinta-feira (21) cerca de 60 trabalhadores que foram trazidos da Bahia para atuar na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Prefeitura de Valinhos (85 km de São Paulo).

De acordo com o MPT, os trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravidão em um alojamento improvisado com tapumes e madeira, construído por eles mesmos na obra. Nenhum dos trabalhadores tinha a carteira de trabalho assinada.

Segundo o órgão, os 60 trabalhadores vieram da Bahia no último dia 6 de fevereiro para trabalhar na obra da prefeitura, mas a serviço da terceirizada Palácio Construções Ltda., que, por sua vez, subcontratava a Consval - Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Eles contaram que vieram em ônibus clandestino e foram aliciados com falsas promessas de ganhos, que poderiam chegar a R$ 3.000 por mês, dependendo da produtividade. Mas, em 15 dias de trabalho, eles não receberam nada.

Os trabalhadores também disseram que tinham promessa de moradia. Mas tiveram que improvisar um alojamento com tapumes e madeiras, sendo que até oito trabalhadores permaneciam em um mesmo cômodo sem ventilação adequada e quando chovia, alagava.

Sanitário a céu aberto

As camas eram improvisadas com tábua. Os sanitários estavam a céu aberto. Outro problema era a alimentação fornecida aos trabalhadores, que se limitava a arroz e feijão. Eles também eram obrigados a dividir dois banheiros e um tanque para escovar dentes, lavar roupas e pegar água.

Na noite de quinta foi firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPT, prefeitura, Palácio e Consval. As empresas se comprometeram a fazer o levantamento de quanto devem aos trabalhadores, fazer o pagamento deles conforme acertado - R$ 1.200 para os serventes de pedreiro e R$ 1.500 para pedreiro, além das demais verbas indenizatórias. O levantamento deve ser apresentado até esta sexta-feira (22).

Também nesta sexta, eles devem ser levados a hotel ou pousada em local apropriado. A empresa também terá de custear alimentação até o dia do retorno dos trabalhadores à Bahia. As empresas têm até 27 de fevereiro para pagar todos os trabalhadores e encaminhá-los à cidade de origem

Caso o acordo não seja cumprido, a prefeitura e a empresa Palácio serão multadas em R$ 40 mil, e a Consval, em R$ 20 mil. O MPT vai convocar as três partes para nova audiência, em Campinas, para discutir o cumprimento das obrigações trabalhistas e possivelmente indenização por danos morais aos trabalhadores.

Outro lado

Procurada, a Prefeitura de Valinhos informou em nota que as obras da UPA estavam paralisadas desde 2012 e que a nova administração notificou a empresa Palácio Construções Ltda, contratada pelo governo anterior, para retomar as obras no início do ano.

Na semana passada, dez dias depois da chegada dos trabalhadores contratados pela construtora, a prefeitura voltou a notificar a empresa, desta vez para que ela regularizasse a situação desses operários.

A prefeitura também esclareceu que a Consval foi subcontratada pela Palácio Construções Ltda., com autorização da administração anterior, e acompanha todas as providências que a empresa disse que está tomando em relação a seus operários.

A Palácio comunicou à prefeitura que está providenciando alojamento e alimentação, para posteriormente viabilizar o retorno do pessoal a suas cidades de origem.

As empresas Consval Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda e Palácio Construções Ltda foram procuradas pela reportagem mas não foram encontradas para comentar o assunto.