São Paulo - Municípios brasileiros estão recorrendo aos drones - veículos aéreos não tripulados - para monitorar o avanço do desmatamento na Amazônia e garantir que o novo Código Florestal, aprovado em 2012, seja cumprido.
A empresa Norte Energia, responsável pela operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, poderá ter que pagar multa diária de R$ 50 mil, de acordo com decisão da Justiça Federal no Pará, que obrigou a empresa a cumprir uma das condicionantes indígenas relacionada à hidrelétrica. A...
A Corte Especial do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu liminar que determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), atendendo ao recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União). Foram 11 votos a favor e 1 contra. A decisão...
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira (18) que o governo está preocupado com a possibilidade de mais uma paralisação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Segundo ele, o governo vai recorrer da decisão do TRF-1 (Tribunal...
A Justiça Federal rejeitou os pedidos feitos pelo MPF (Ministério Público Federal) para que a empresa Norte Energia, responsável pelas obras e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, fosse obrigada a concluir no prazo de 60 dias o cadastro socioeconômico dos moradores que seriam...
A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu derrubar na Justiça a decisão que impedia a continuidade das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Na sexta-feira (25), o TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) havia ordenado a paralisação das obras da usina por...
O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), com sede em Brasília, ordenou nova paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, por ilegalidade no licenciamento ambiental. Em caso de descumprimento, a multa é estipulada em R$ 500 mil por dia.
O MPF (Ministério Público Federal) moveu nesta quinta-feira (5) uma nova ação judicial contra o consórcio Norte Energia, para obrigá-lo a cumprir uma das condições de viabilidade da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará.
Um grupo de trabalho coordenado por procuradores da República visitou aldeias indígenas na região conhecida como rota do Xingu, nas proximidades de Altamira (PA), para avaliar a situação da educação ofertada aos índios, e constatou problemas como falta de professores e de material didático em...
A Justiça considerou legais os procedimentos usados para o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A decisão da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará julgou improcedente o pedido do Cimi (Conselho Indigenistas Missionário) para paralisar as obras sob o argumento de que seria...
Encerrado o prazo para que os índios deixassem pacífica e voluntariamente o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, a Justiça ainda não solicitou à Polícia Federal apoio para desocupar o local. De acordo com pessoas ouvidas pela Agência Brasil, há, além de...
O juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes, da Subseção Judiciária de Altamira (PA), manteve a determinação para que os índios deixem voluntariamente e pacificamente um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, até as 17h30 de hoje (29). Os...
A pedido da Norte Energia, a Justiça Federal concedeu um prazo de 24 horas para que a Funai (Fundação Nacional do índio) providencie a saída pacífica e voluntária do grupo de índios munduruku que, desde a madrugada de ontem (27), ocupa um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo...
Desde que foram iniciadas, em junho de 2011, as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte já contabilizam 92 dias de paralisações. Na manhã desta terça-feira (28), parte dos 140 índios da etnia Munduruku, que ocupam um dos canteiros desde a madrugada do dia 27, passou também a ocupar três ônibus...
A Justiça Federal no Pará considerou que o licenciamento ambiental para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, cumpriu todas as exigências ambientais. Com a decisão, ainda em primeira instância, fica assegurada a legalidade da liberação para construção da usina.
Após suspender a reintegração de posse da área ocupada por manifestantes em um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a área foi desocupada na noite de ontem (9). Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da usina no Rio Xingu, no Pará, a...
Um menino de 13 anos picado por um escorpião numa reserva extrativista em Altamira, no oeste do Pará, morreu após passar ao menos sete horas sem atendimento médico. Minutos antes do acidente, um irmão do garoto havia sido picado por uma cobra, mas foi resgatado de helicóptero 22 horas depois e...
A Justiça Federal de Altamira (PA) decidiu acatar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de envolvimento com suposto esquema de exploração sexual de mulheres e adolescentes na região das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará.
A hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará, acumula 15 processos iniciados a partir de ações ajuizadas pelo MPF (Ministério Público Federal) no Pará.