O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta terça-feira (27) detalhes de seu relatório para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta benefícios e cria novos neste ano, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta a reeleição. Chamado nos bastidores de "pacote de...
O bloqueio de R$ 8,2 bilhões de recursos no Orçamento de 2022, anunciado no fim de maio pelo Ministério da Economia, vai afetar principalmente os ministérios de Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde e Defesa. Juntos, os quatro ministérios serão responsáveis por R$ 6,3 bilhões do bloqueio, ou 78% do...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões das despesas do Orçamento de 2022, conforme informou em nota a Secretaria-Geral da Presidência da República. A iniciativa tem o intuito de assegurar o cumprimento do teto de gastos para que as despesas não excedam a...
Especialistas da área fiscal dizem ser urgente uma reforma do orçamento, diante de casos recentes, como o da compra de centenas de caminhões de lixo com preços inflados pelo governo federal. Recursos que deveriam financiar políticas públicas para quem mais precisa são direcionados a redutos...
O governo federal informou que cortará R$ 3 bilhões do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações). Desse total, ao menos R$ 2,5 bilhões devem ser retirados do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), criado a partir do recolhimento de encargos e tributos...
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira um bloqueio de 9,961 bilhões de reais no Orçamento de 2022 para evitar um descumprimento do teto de gastos, apesar de ter melhorado levemente sua projeção para o déficit primário neste ano.
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou no fim da tarde de sexta-feira (13) um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) declare as emendas de relator, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto", inconstitucionais. Além disso, ele solicita que o Supremo estabeleça novo prazo...
Antes crítico do orçamento secreto, o deputado federal Mario Heringer (PDT-MG) agora admite e defende a utilização dos recursos de emendas de relator. Ao jornal O Globo, o parlamentar afirmou hoje que não seria o "inocente" que "deixará de usar" a partilha de verbas da União.