A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota na manhã de hoje manifestando solidariedade à família e amigos da juíza Patrícia Lourival Acioli, assassinada na noite de ontem, quando chegava em casa, em Niterói, no Rio. A entidade critica a falta de segurança que alguns...
Veja álbum de fotos A juíza Patrícia Lourival Acioli, 47, que comandava a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, foi assassinada a tiros na noite dessa quinta-feira (11) quando chegava em casa, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro....
Um tribunal israelense concedeu à família de uma adolescente de 17 anos morta em um acidente de carro o direito de extrair e congelar os seus óvulos.
França decide investigar Lagarde por abuso de autoridade 
A justiça da França decidiu nesta quinta-feira investigar o envolvimento da nova chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, no caso Tapie/Credit Lyonnais de 2008, na época em que a francesa era ministra das Finanças. Visite o UOL Notícias
Juiz usa versos de Fernando Pessoa para autorizar 1º casamento gay em Pernambuco Versos do poeta Fernando Pessoa inspiraram uma decisão judicial que garantiu a primeira conversão de união estável homoafetiva em casamento em Pernambuco.
Um taxista de Araçatuba (527 km de SP) ganhou na Justiça o direito de receber R$ 5.800 de indenização por danos materiais porque bateu seu carro contra um veado-campeiro na rodovia Marechal Rondon, que liga a região central do Estado de São Paulo ao Estado do Mato Grosso do Sul. O acidente foi no...
Um casal de Pernambuco vai receber indenização de R$ 20 mil por ter sido cobrado em público, e com palavras de baixo calão, por um funcionário da empresa Atlântico Construtores e Incorporadores. O casal teria uma dívida com a empresa pela construção de uma casa de campo. Um funcionário da...
Justiça reduz pensão alimentícia paga por Zé Elias para um salário mínimo Zé Elias conseguiu importante vitória na Justiça. A pensão de R$ 25 mil mensais a ex-esposa Silvia Regina Corrêa de Castro, com quem teve dois filhos, foi reduzida para um salário mínimo (R$ 545). A juíza Graciella Salzman atendeu ao pedido da defesa do ex-jogador e autorizou a redução. A decisão...
É possível exigir sexo e fidelidade em contrato nupcial? Na novela Insensato Coração, da Rede Globo, a personagens Bibi, interpretada pela atriz Maria Clara Gueiros, deve se casar em breve com Douglas, interpretado por Ricardo Tozzi. O casamento deles deve incluir um contrato que preveja sexo cinco vezes por semana. Outra personagem, Natali,...
Acusada de matar ex-namorado em motel do Rio diz que não recebe remédios na prisão A 3ª Vara Criminal de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, começou a ouvir na tarde desta sexta-feira (29) testemunhas de acusação do processo contra Verônica Verone de Paiva, 18, acusada de assassinar o ex-namorado, o empresário Fábio Gabriel Rodrigues Barbosa, em um motel, no dia 14...
Depoimento secreto de Nixon no caso Watergate pode vir a público Mais de 36 anos depois, um juiz federal ordenou na sexta-feira que o testemunho secreto do presidente Richard Nixon a um grande júri sobre o escândalo Watergate seja tornado público por causa de sua significância na história dos Estados Unidos.
Justiça decreta prisão de sargento do Exército que baleou jovem em parada gay no Rio A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do sargento do Exército Fernando Ulisses de Carvalho por homofobia. Conforme a decisão do juiz, tal comportamento não deve fazer parte de integrantes das Forças Armadas. “A própria formação militar não pode aceitar uma atitude como essa”,...
O Tribunal do Júri de Matupá (710 km de Cuiabá) vai levar a julgamento 18 pessoas envolvidas numa chacina cometida contra três assaltantes. O trio, depois de se render à Polícia Militar, foi queimado vivo em praça pública. O linchamento ocorreu em 22 de novembro de 1990. Sete policiais militares...
Ex-deputado que matou dois em acidente no Paraná entrega passaporte à Justiça O ex-deputado estadual paranaense Luiz Fernando Ribas Carli Filho entregou nesta segunda-feira (25) seu passaporte ao Tribunal do Júri (TJ) de Curitiba. Carli Filho cumpriu determinação da Justiça, expedida no último dia 19 de julho, segundo a qual ele está proibido de sair do Brasil até que o...
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente as juízas Wilma Maria Lopes de Santana e ângela Marluce Freire, das comarcas de Amargosa e Vitória da Conquista, respectivamente. As duas magistradas são acusadas de uso ilegal da profissão.
Uma juiz do Estado americano da Geórgia permitiu que a execução de um assassino condenado à morte fosse filmada a pedido de Gregory Walker, um outro presidiário condenado à morte.
O prisioneiro Mark Anthony Stroman teve sua pena de morte executada na noite desta quarta-feira no Texas, EUA, condenado por assassinatos praticados no pós-11 de Setembro.
O mutirão que revisará processos de presos do regime fechado em São Paulo a partir de hoje (20) contará com uma ação paralela: inspeções nas 149 unidades prisionais do Estado. O trabalho será feito por uma equipe de juízes designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve detectar os...
Começa nesta quarta-feira (20) em São Paulo um mutirão que irá revisar cerca de 94 mil processos de presos em regime fechado no Estado. é a primeira vez que o Estado - que abriga um terço da população carcerária do país, com mais de 168 mil detentos – promove o mutirão. A ideia é soltar presos...