Superlotação é um dos principais problemas dos presídios paulistas

O mutirão que revisará processos de presos do regime fechado em São Paulo a partir de hoje (20) contará com uma ação paralela: inspeções nas 149 unidades prisionais do Estado. O trabalho será feito por uma equipe de juízes designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve detectar os principais problemas do sistema carcerário paulista.

O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, conselheiro Walter Nunes, antecipa o que o CNJ deve encontrar nos presídios durante o mutirão. “O problema crônico é a superlotação, que potencializa todos os demais problemas”, avalia o conselheiro. O juiz titular da 1ª Vara das Execuções Criminais (VEC) Central de São Paulo (SP), Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, concorda: “O problema principal é a falta de vagas para dar conta do número de pessoas presas ou condenadas”.

A superlotação é um problema difícil de ser contornado no Estado que já responde por um terço da população carcerária do país. De 2006 a 2011, o total de presos em São Paulo passou de 144 mil para 168 mil. Várias unidades abrigam mais pessoas do que o dobro de sua capacidade, como a Penitenciária de Assis, no interior do Estado, que reúne 1.111 detentos em um espaço para 500.

De acordo com o titular da VEC Central de SP, a superlotação nos presídios pode ser explicada por dois motivos, um deles a ser comemorado. “Primeiro, a segurança está aumentando e por isso tem mais prisões, uma média de 6 mil por mês. Por outro lado, o índice de reincidência é muito elevado”. Gonçalves afirma que São Paulo não tem um estudo confiável sobre a reincidência da criminalidade, mas que há estimativas de que ela esteja entre 65% e 70%.

Outro problema já percebido pelo representante do CNJ é a falta de oficinas de trabalho e de formas de ensino que ajudem o preso a se ressocializar. “Há uma ociosidade muito grande nos presídios, e isso compromete a filosofia de um sistema penitenciário como o brasileiro – que não prevê prisão perpétua nem pena de morte –, que é reabilitar o preso para conviver na sociedade”, diz Nunes.

O juiz da VEC acredita que o Estado conseguirá cumprir a obrigação legal de separar presos provisórios dos condenados em um futuro próximo. “Tem como cumprir isso, é só uma questão de redimensionamento, especialmente em um momento que o Estado está construindo mais 11 unidades prisionais”, destaca Gonçalves Júnior.