CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aposentadoria como punição a juízes A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a possibilidade de aposentadoria como forma de punição a juízes que cometeram irregularidades.
Presidente da CCJ diz a deputado: 'Sua fama de comedor está f*'; veja O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), a mais importante da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União Brasil-BA), foi flagrado durante uma sessão ontem do colegiado afirmando a outro parlamentar que 'sua fama de comedor está foda'.
CCJ da Câmara aprova porte de arma para policiais mesmo fora de serviço A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto de lei que concede aos policiais penais o direito de portar arma de fogo particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço.
Pacheco cogita sabatina de Mendonça no plenário para driblar Alcolumbre O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cogita realizar no plenário, com a presença dos 81 senadores, a sabatina de André Mendonça. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Mendonça espera desde julho que o presidente da CCJ (Comissão de...
Alcolumbre acumula sabatinas na gaveta e faz CNJ cancelar reunião O ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado em julho a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), não é o único que está há meses à espera da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Outros seis postulantes a autoridades aguardam aval do colegiado gerido pelo senador...
Pacheco cobra de Alcolumbre a sabatina de Mendonça: 'Fazer o quanto antes' Em visita a São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez uma cobrança pública para que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), agende a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no STF (Supremo...
CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a admissibilidade da PEC dos Precatórios, primeiro passo na tramitação da proposta, que agora segue para uma comissão especial responsável pela análise de seu mérito.
Relator na CCJ apresenta parecer favorável à recondução de Aras Aguardado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, onde vai passar pela sabatina que vai dar o pontapé no processo de sua eventual recondução ao cargo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já tem o parecer favorável do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de demarcação de terras indígenas A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade de projeto que trata da demarcação de terras indígenas.
Reunião que analisaria PL sobre terras indígenas é cancelada após confronto A reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) marcada para esta terça-feira (22) foi cancelada após confronto entre indígenas e policiais em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde se localiza o corredor das comissões.
CCJ adia análise de projeto que muda demarcação de terra indígena Pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a discussão sobre o projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988. O processo volta para a pauta do colegiado, após o prazo de duas sessões do...
CCJ cancela reunião para votar homeschooling e Estatuto do Índio A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião deliberativa, marcada para a manhã desta quarta-feira (9) e que tinha, entre outras pautas e deliberação de um projeto de Lei (PL) 3262/19 que trata da modalidade de ensino domiciliar, o homeschooling, e o PL...
Bia Kicis cria disputa para aprovar homeschooling e pode afetar 40 milhões A deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) tem feito pressão para que seja votado ainda hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) um projeto que muda o Código Penal para se adaptar ao homeschooling, educação domiciliar, em português.