A Polícia Legislativa do Senado encaminhou hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sobre a suposta contratação de funcionários “fantasmas” para o gabinete do senador Efraim Mores (DEM- PB). Por exercer mandato parlamentar, o senador tem direito a foro privilegiado durantes as...
A votação do reajuste dos servidores do Judiciário e do Senado deve ficar para depois das eleições. A previsão é do líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). A decisão já foi acertada com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de acordo com o petista.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prevê a aprovação hoje do aumento salarial para os servidores da Casa. O impacto estimado é de R$ 220 milhões.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar hoje (16) o Estatuto da Igualdade Racial, proposto em 2003 pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Os senadores colocam em discussão no plenário nesta terça-feira (8) a reforma do CPP (Código de Processo Penal). Seguindo o regimento interno da Casa, a sessão de hoje é a primeira de três, já convocadas, para os parlamentares discutirem qual das propostas devem seguir para votação, que será feita...
O fim das sete restrições para o eleitor que deixar de votar e não se justificar no prazo legal está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (9), em decisão terminativa.
Confirmando o acordo feito com a oposição, a Presidência da República enviou ao Senado mensagem retirando a urgência do projeto de lei que cria a Petro-Sal (PLC 309/09). Com o fim da urgência, oficializada nesta terça-feira (1º), a matéria volta à tramitação normal.
A comissão especial criada no Senado no final do ano passado para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou o texto, com mais de 1.200 artigos, por unanimidade. A comissão é composta por 12 juristas.
Após retorno ao país depois de quase um mês de férias no exterior, o ex-governador Aécio Neves evitou encontro público com o seu apadrinhado político, o atual ocupante do Executivo de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), pré-candidato tucano para tentar sucedê-lo. No entanto, o governador disse...
Saiba mais sobre o pré-sal Leia artigos de políticos a favor e contra a nova divisão dos royalties Estudantes pedem 50% dos recursos do pré-sal para educação Prefeitos pedem redistribuição dos lucros do pré-sal e mais verbas para saúde ANP avalia perfuração de 3º poço...
O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). Uma emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) estabeleceu que a...
O presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), convocou na tarde desta quarta-feira (19) uma sessão extraordinária para votar o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada por crimes como abuso de poder econômico,...
O senador Paulo Paim (PT-RS) espera que a Medida Provisória nº 475/09, que determina o fim do fator previdenciário e dá reajuste de 7,72% para os aposentados, seja votada e aprovada ainda esta semana no Senado Federal. O parlamentar disse que está programada para hoje (18) à noite uma vigília para...
Marina pede afastamento do Senado até 17 de junho A pré-candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva (AC), encaminhou nesta quinta-feira (29) à Mesa Diretora do Senado um pedido de licença que se estende até o dia 17 de junho. A justificativa de Marina para fazer a solicitação, segundo nota divulgada em seu site pessoal, são as tarefas que...
Um projeto negociado em acordo de líderes dos partidos pode restringir o uso de imagens de eventos esportivos. Assim, veículos de comunicação que não detêm direitos de transmissão enfrentariam restrições para filmar e usar esse tipo de imagens.
Jovem candidato hispânico ao Senado dos EUA impulsiona a revolução republicana A audiência de seu giro de ônibus não foi muito numerosa, mas a paixão que ele provoca é considerável. Ainda é difícil saber o verdadeiro valor e o destino final de Marco Rubio. Ele mesmo se confessa surpreso por seu êxito e reconhece que não sabe como tudo isso acabará, mas o certo é que por...
O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), apresentou requerimento pedindo a convocação do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).