às 17h, Brasília deu largada ao seu quinto protesto em menos de uma semana. A manifestação de hoje, segundo a Polícia Militar, concentrava cerca de 6.000 pessoas no Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, no início. Para fazer a segurança do evento, segundo o Sargento Quezado, havia 3.500...
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira (20) que a votação da PEC 37 foi adiada e que o grupo de trabalho deve reunir-se na terça-feira (25) para definir o texto e uma nova data.
A solução para a votação da PEC 37, que restringe o poder de investigação do Ministério Público, pode ser adiada diante da difícil negociação dentro do Congresso.Essa decisão deve ser anunciada pelo presidente da Câmara, Henrique Alves. A PEC 37, também foi um dos assuntos das manifestações...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (19) que vai pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que suspenda temporariamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição 37/11. A proposta restringe a investigação criminal às polícias federal e...
?A PEC 37 irá a votação no plenário da Câmara no dia 26. Se for aprovada como está, encerra-se uma fase de investigações do Ministério Público, que teve excelentes resultados para o país.?Veja todos os vídeos do Jornal da Noite.
Promotores e policiais intensificam pressão no Congresso nacional em torno da PEC 37. Caso a proposta seja aprovada, investigar passa a ser exclusividade da polícia.Reportagem de Rinaldo de OliveiraCréditos da reportagemRoberto Livianu - promotor de JustiçaMarcos Leoncio - Assoc. dos Delegados da PF
Promotores de justiça e policiais se reúnem em Brasília para pressionaram políticos a votaram contra a PEC 37. A emenda proíbe o MP (Ministério Público) de investigar, competência que passaria a ser somente das polícias federal e civil.Veja todos os vídeos do Jornal da Noite.
Um passeio ciclístico reuniu centenas de pessoas na manhã de hoje (2) em Brasília em um ato de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público. Caso seja aprovada, a mudança determinará a exclusividade da investigação para as...
A Câmara dos Deputados deve votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público (MP), no final de junho. A previsão é do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele atendeu a pedido do ministro da Justiça, José...
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira (20), em plenário, apoiar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37, que tira do Ministério Público o poder de investigação.
Em sua primeira reunião, na terça-feira (7), o grupo de trabalho criado para discutir mudanças na legislação que trata das investigações criminais decidiu não analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, cujo objetivo é limitar os poderes do Ministério Público. Uma nova PEC, ou até...
A PEC 37 é um projeto que impede que o ministério público inicie investigações, deixando esta função exclusivamente para as polícias. Fernando Mitre comenta o assunto.Veja todos os vídeos do Jornal da Noite.
Após o discurso que fez na festa do Dia do Trabalho promovida pela Força Sindical nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência em 2014, disse que o PT “atenta contra a democracia” e demonstra “pouca capacidade de conviver com as liberdades”.
A Câmara dos Deputados adiou a análise do projeto que limita a atuação do Ministério Público nas investigações. O recuo veio depois que os ânimos entre Legislativo e Judiciário se acalmaram.
Depois do anúncio da criação de um grupo de trabalho para discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, que impede o Ministério Público de fazer investigações criminais, delegados da Polícia Federal divulgaram nota acusando o MP de fazer uma "campanha difamatória" sobre o assunto e...
Antes de chegar ao Congresso Nacional, a discussão sobre os poderes de investigação do Ministério Público já havia começado no Judiciário. O assunto é tema de pelo menos 30 processos no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se manifestou definitivamente. Ao menos sete ministros das...
A discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 não se resume à polaridade entre promotores, procuradores e integrantes das polícias. Há divergências internas entre os integrantes desses grupos: enquanto alguns setores do Ministério Público defendem atuação mais contida da...
Preocupados com o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 no Congresso Nacional, unidades do Ministério Público e associações de classe estão em mobilização permanente desde o início do ano. Nas palavras do chefe da instituição, Roberto Gurgel, o projeto é “um retrocesso gigantesco...