Comissão da Alesp aprova cassação de Arthur do Val 
Em São Paulo, a comissão de ética da Assembleia Legislativa aprovou o pedido de cassação do mandato do deputado Arthur do Val.
Assembleias legislativas mudam regras para permitir reeleição de presidentes
Alvo de críticas e polêmica, a estratégia planejada para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em fevereiro de 2021, é prática adotada há décadas na maioria das Assembleias Legislativas do País. Enquanto Alcolumbre teve até...
Ministério Público apura uso de servidores para criar partido de Bolsonaro
O Ministério Público do Estado do Ceará abriu uma investigação para apurar se houve o uso de servidores públicos da Assembleia Legislativa daquele estado para criar o partido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil.
Na esteira de Bolsonaro, 72 militares são eleitos para cargos legislativos
Os números finais da apuração das eleições mostram que 72 militares foram eleitos para cargos nas Câmaras estaduais, federais e para o Senado; alguns deles, liderando a lista de mais votados em seus estados. O PSL, partido do candidato à Presidência Jair Bolsonaro, é o que mais elegeu...
Eleições 2018: O que faz um deputado estadual?
Imagine que um candidato a deputado estadual prometa em campanha um projeto de lei para proibir a união homoafetiva. Seu adversário na disputa pelo mesmo cargo promete diminuir a maioridade penal para 16 anos. E um terceiro aspirante à Assembleia do Estado diz que, se eleito, lutará pelo fim do...
Deputado propõe elevar teto salarial de servidores em SP; impacto seria de R$ 900 mi
Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo uma proposta de mudança do teto salarial do funcionalismo público no Estado. Se aprovada, a medida deve ter um impacto de R$ 900 milhões no orçamento da administração estadual.
Indignado com o foro privilegiado? Lei permite sustar ação penal contra parlamentar
Se você acha injusta a existência de um foro privilegiado para políticos que respondem a crime, saiba que há um outro dispositivo legal --mas menos conhecido-- que garante a uma Casa parlamentar, tanto federal quanto estadual, a possibilidade de suspender o trâmite de qualquer processo. O artigo...
Minas Gerais deve ter um hino oficial do Estado. Adivinhe qual é
Setenta e quatro anos após ser adotada sem cerimônia pelos mineiros como hino, a canção “Oh, Minas Gerais”, adaptação da valsa italiana “Vieni Sul Mar” feita pelo compositor mineiro José Duduca de Moraes (1912-2002), o De Moraes, e gravada pela primeira vez em 1942, deve ser oficializada como...
Deputados de MG aumentam verba de gabinete em 35%, para R$ 27 mil por mês
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aumentou em 35% a verba indenizatória dos 77 deputados estaduais da Casa, passando o valor mensal de R$ 20 mil para R$ 27 mil.
Alagoas vota hoje projeto de "neutralidade" do professor em sala de aula
A Assembleia Legislativa de Alagoas deve votar a partir das 15h desta terça-feira (26) o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao projeto de lei, aprovado em novembro de 2015, que cria a “escola livre”. O projeto, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), obriga os professores a manter...
Em meio à crise, Assembleia paulista pode criar até 140 novos cargos
Funcionário fantasma na Assembleia Legislativa de SP serão investigados
Um inquérito civil foi instaurado pela Promotoria do Patrimônio Público para investigar os funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa de São Paulo. Os funcionários também serão investigados criminalmente pelo Ministério Público. Um promotor do MP afirma que os assessores de deputados podem...
Assembleias de 4 Estados têm recesso de 90 dias; Amazonas tem a menor parada
Quatro das 27 Casas legislativas estaduais e do Distrito Federal ainda mantêm recesso parlamentar de 90 dias. No país, o período padrão de paralisação dos trabalhos é de 55 dias.
Quase 1/3 dos deputados estaduais brasileiros não cursou faculdade
Dos 1.059 deputados estaduais eleitos em 2014 (incluindo os 24 deputados distritais), 30% (313) não cursou faculdade.
MP do MT faz buscas em apartamento de luxo de deputada estadual no Rio
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público do Mato Grosso deflagrou nesta terça-feira (9) a segunda fase de uma operação que investiga o desvio de R$ 62 milhões oriundos da Assembleia Legislativa do Estado e, em fevereiro, resultou na prisão do...
Deputados de PE interrompem recesso aumentar o próprio salário
Políticos festejam diploma que garante salário de até R$ 33 mil
Em celebração no centro de São Paulo, os deputados federais e estaduais eleitos em outubro último participaram da diplomação para seus cargos. Eles comentaram o aumento de salário receberam com os representantes em Brasília ganhando R$ 33 mil por mês, e os membros da Assembleia Legislativa tendo...
Aumento para federais pode elevar gastos de Estados e DF em R$ 72,8 mi por ano
O aumento salarial para deputados federais aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Congresso deve provocar um efeito cascata que custará cerca de R$ 72,8 milhões a mais por ano aos cofres públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal. Esse valor --que considera o pagamento do 13º salário-- é a...