Série de reportagens sobre jovens infratores estreia segunda-feira (28) 
A partir de segunda-feira (28), a TV Jornal exibe uma série de reportagens que traça o perfil do jovem infrator em Pernambuco. O especial Jovens e Infratores vai mostrar, em cinco matérias, quem são e como vivem os adolescentes que entraram no mundo do crime. As reportagens vão ao ar no Notícias da...
Na contramão do Brasil, EUA reduzem punição a jovens infratores Mudança nos EUA ocorreu após estudos mostrarem que prender menores de idade não tinha efeito considerável nos índices de criminalidade
Unicef se manifesta contra a redução da maioridade penal no Brasil O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pediu nesta sexta-feira (27) que não se reduza a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos porque representaria um retrocesso para os direitos da infância.
Ex-morador de rua que abriga menores infratores é chamado de pai por eles O ex-morador de rua Robson oferece um teto para adolescentes que passaram pela Fundação Casa e não têm para onde ir. Robson tem parceria com empresas que abrem as portas para os ex-internos. Segundo a Associação de Moradores de Rua de São Paulo, 70% das crianças e adolescentes que vivem nas ruas...
Preso aos 16 anos, argentino conta como se livrou de prisão perpétua O caso de cinco jovens argentinos, todos com menos de 18 anos, condenados à prisão perpétua entre 1996 e 1997, foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (IACHR na sigla em inglês) em 2011. Quando estava preso, Lucas Mendoza escreveu uma carta à Defensoria Pública da Argentina...
Vítimas e especialistas discutem maioridade penal de jovens infratores Entre os principais defensores da redução da maioridade penal estão os familiares de assassinos e vítimas de crimes diversos cometidos por adolescente. Nos últimos dez anos, foram apresentadas muitas propostas de mudança na lei. A mais recente foi elaborada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e dá...
Aécio traz redução da maioridade penal para campanha Segundo o jornalista Fernando Mitre, o pré-candidato tucano às eleições presidenciais traz para o debate um tema que a maioria dos políticos tem fugido. O projeto foi apresentado pelo senador, também do PSDB, Aloísio Nunes, mas derrubado em uma comissão do Senado. E, segundo uma pesquisa Datafolha,...
PEC da maioridade penal poderá ser votada no mês que vem O presidente do Senado disse na terça-feira (18) que poderá colocar em votação no mês que vem, o projeto que reduz a maioridade penal no Brasil. Renan Calheiros recebeu a mãe de uma menina de 14 anos, morta pelo namorado um dia antes do criminoso completar 18 anos.Créditos da reportagem:Rosemary...
Redução da maioridade penal segue em debate no Congresso Nacional São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília são algumas das cidades do país que registram números crescentes de menores envolvidos em crimes graves. Um projeto de lei que previa julgar e condenar esses adolescentes como adultos foi barrado no Congresso, na semana passada. Os senadores derrubaram uma...
Senado rejeita proposta para reduzir a maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou as propostas para reduzir a maioridade penal nos casos de crimes hediondos, mas o relator do caso tenta agora uma manobra para votar a PEC direto no plenário.Crédito da reportagem:Rinaldo de Oliveira - BrasíliaAloisio Nunes - senador...
Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou a proposta para reduzir a maioridade penal, nos casos de crimes hediondos. O assunto, agora, deve ser discutido no plenário da casa.
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (19) uma proposta que determina a redução de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos.
Discussão sobre maioridade penal não avança no Congresso Nacional Apesar do aumento de crimes violentos, envolvendo menores, no país, a discussão sobre a maioridade penal não avança no Congresso. A Comissão de Justiça do Senado adiou a votação de um relatório final sobre o tema.
Min. Justiça: discussão sobre maioridade penal é boa O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira, em Brasília, que a discussão sobre a redução da maioridade penal é boa, para a sociedade. E deve acontecer. A afirmação foi dada em entrevista ao jornalista José Luis Datena, apresentador do Brasil Urgente.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a afirmar nesta quarta-feira (12) que a maioridade penal aos 18 anos é uma cláusula pétrea da Constituição brasileira -- cláusulas pétreas são aqueles dispositivos da Constituição que não podem ser modificados.
Pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) em conjunto com o instituto MDA divulgada nesta terça-feira (11) revela que 92,7% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal, atualmente de 18 anos, para 16. Outros 6,3% são contra e 0,9% não opinaram.
Morte de francês reacende debate sobre a maioridade penal Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (10), propostas para redução da maioridade penal. O assassinato de um francês em Brasília repercutiu na sessão. Um adolescente confessou o crime.Créditos da reportagem:Rinaldo de Oliveira- BrasíliaMônica Ferreira- delegadaVital do Rêgo -...
Temas da conexão Bandnews TV e Jornal Gente desta terça Invasões constantes de terras por indígenas e a complacência da Funai e da Justiça.Projetos que propõem a redução da maioridade penal avançam no Congresso, apesar de enfrentar oposição do governo. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizou uma audiência pública com especialistas, para...
Redução da maioridade não é adequada, diz OAB O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Coêlho, defendeu nesta segunda-feira (3) que a diminuição da maioridade penal no país não irá resultar em redução na criminalidade. Ele falou em audiência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado....
O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Coêlho, defendeu nesta segunda-feira (3) que a diminuição da maioridade penal no país não irá resultar em redução na criminalidade.