Bolsonaro é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais a jornalistas O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos contra os jornalistas. A decisão, que acontece hoje, em pleno Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, é histórica: pela primeira vez um governante em exercício é condenado coletivamente por falas contra a...
Justiça condena SP a pagar R$ 90 mil à família de radialista morto por PMs A Justiça condenou o estado de São Paulo a pagar R$ 90 mil em indenização por danos morais à família do radialista Milton Expedito Nascimento, morto por policiais militares em Sorocaba (SP), em 2018.
Daniel Silveira é condenado a pagar R$ 20 mil a prefeito de Niterói O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi condenado a pagar R$ 20 mil ao prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), por danos morais, após ter escrito que o governante fluminense deveria "levar uma surra de gato morto até ele miar", em seu perfil no Twitter, em 13 de fevereiro deste ano.
Mercado Livre deve pagar R$ 9,7 mil de indenização à vítima de golpe O Mercado Livre foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a uma mulher que sofreu golpe pela plataforma. A decisão é do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
Aérea desliga ar, passageiros reclamam de calor e aeromoça pede indenização Uma comissária de bordo entrou com um processo trabalhista contra a Gol Linhas Aéreas e pediu indenização por dano moral por ter sofrido ofensas de passageiros por causa do calor a bordo do avião. De acordo com a funcionária, o desligamento do ar-condicionado gerava muito desconforto aos...
Metrô de SP é condenado a indenizar em R$ 30 mil passageira perfurada por seringa O Metrô de São Paulo foi condenado nessa terça-feira (3), pelo Tribunal de Justiça, a pagar indenização a uma passageira que foi perfurada por um homem com uma seringa em agosto de 2016 na estação Paraíso, na zona sul de São Paulo. O advogado que representa a vítima solicitou R$ 50 mil de...
Eternit é condenada a pagar R$ 30 milhões por uso de amianto A Eternit, fabricante de coberturas, caixas d'água, placas cimentícias, louças e metais sanitários, informou nesta segunda-feira (27) que foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões por uso do amianto como matéria-prima em fábrica no Rio de Janeiro.
Atendente ganha processo por ter só 5 minutos por dia para ir ao banheiro Uma empresa de call center que presta serviços para a operadora Claro foi condenada a pagar R$ 3.000 de indenização a um atendente que só tinha cinco minutos por dia para ir ao banheiro. O atendente trabalhou para a AeC Centro de Contatos S.A. de janeiro a dezembro de 2015.
Tribunal condena Estado por 'danos morais' a aluno A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda do Estado ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais por causa de "comentário desrespeitoso" de uma professora de escola pública a um aluno do 6º ano do ensino fundamental.
Vendedora acusa loja de obrigá-la a alisar os cabelos e ganha indenização A Justiça condenou a rede fluminense de lojas Botswana a pagar indenização de R$ 2.000 a uma funcionária que afirma ter sido obrigada pela empresa a alisar os cabelos. Ela trabalhou em uma loja em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
Justiça mantém decisão de condenar Bolsonaro por ofensa a Maria do Rosário O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu na quarta-feira (16) manter sentença de primeira instância que condena, por danos morais, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) a indenizar Maria do Rosário (PT-RS). A defesa do parlamentar vai recorrer da decisão.
Agente disse que recebeu voz de prisão por não ter chamado juiz de Deus 
A agente da Operação Lei Seca Luciana Silva Tamburini, que foi condenada na semana passada a pagar uma indenização de R$ 5.000 por abuso de poder ao juiz João Carlos de Souza Corrêa, do 18º JEC (Juizado Especial Criminal) do Rio de Janeiro, disse nesta quarta-feira (5) que não se arrepende da...
Juiz que será indenizado perdeu habilitação por recusar bafômetro em 2013 Pouco mais de dois anos depois de ser parado em uma blitz sem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), com o carro sem placa, e acusar uma agente da Operação Lei Seca que disse que ele "era juiz, mas não Deus" de desacato, o juiz João Carlos de Souza Corrêa, titular do 18º JEC (Juizado Especial...
Agente de blitz condenada a pagar indenização a juiz diz que faria de novo A agente da Operação Lei Seca Luciana Silva Tamburini, que foi condenada na semana passada a pagar uma indenização de R$ 5.000 por abuso de poder ao juiz João Carlos de Souza Corrêa, do 18º JEC (Juizado Especial Criminal) do Rio de Janeiro, disse nesta quarta-feira (5) que não se arrepende da...
A agente da Operação Lei Seca Luciana Silva Tamburini foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar, por danos morais, uma indenização de R$ 5.000 ao juiz João Carlos de Souza Corrêa, hoje titular do 18º JEC (Juizado Especial Criminal), localizado em Campo Grande, na zona oeste da capital...
Carrefour é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por revista íntima O hipermercado Carrefour foi condenado a pagar a um funcionário indenização de R$ 50 mil por danos morais. Para a Justiça, a empresa submeteu o empregado a revista íntima vexatória, desrespeitando sua privacidade.
Dona da Sadia é condenada a pagar R$ 800 mil por jornada excessiva A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, foi condenada a pagar indenização de R$ 800 mil por danos morais coletivos. Na fábrica de Curitiba, a empresa submeteu funcionários a jornada de trabalho superior a dez horas por dia e desrespeitou o intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas,...
A Justiça de Minas Gerais condenou um fazendeiro a indenizar a ex-namorada em R$ 20 mil por danos morais e mais R$ 4 mil por danos materiais após ela ter descoberto, depois de seis anos de relacionamento, que ele era casado e tinha uma filha.
A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou o Shopping Center Lapa, situado no bairro de mesmo nome na zona oeste da capital, a pagar uma indenização de R$ 6.000 por danos morais a um cliente que foi acusado de pedofilia por seguranças do estabelecimento.
Sadia terá de pagar R$ 40 mil a empregada que aprovava produtos com falha A 1ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Paraná, condenou a Sadia S.A. (cuja dona agora é a BRF, fusão de Sadia e Perdigão) a pagar indenização no valor de R$ 40 mil a uma ex-funcionária que era obrigada a certificar a qualidade de produtos mesmo quando apresentavam falhas. Cabe...