Patroa é condenada a indenizar mulher que trabalhou 35 anos sem salário

Arlinda Pinheiro de Souza foi condenada a pagar R$ 170 mil por manter uma mulher trabalhando há 35 anos sem qualquer tipo de remuneração. O caso ocorreu em Santo Antônio de Jesus (BA) e foi descoberto pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) do estado a partir de denúncias anônimas.

Opinião: Empregadas domésticas estrangeiras são humilhadas e têm poucos direitos no Oriente Médio

A blogueira de beleza kuwaitiana, Sondos Alqattan, provocou recentemente uma tempestade de críticas após dizer que os empregos domésticos filipinos na região do Golfo Pérsico não deveriam ter direito a dia de folga e nem manterem consigo seus próprios passaportes. Ativistas de todo o mundo foram...

TST mantém justa causa de grávida demitida por usar creme e batom da patroa

A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) aceitou o recurso de uma servidora pública de Brasília (DF) e julgou válida a demissão por justa causa de uma empregada doméstica grávida que utilizou, sem autorização, produtos de beleza e higiene pessoal da patroa. A empregada ainda pode...

Receita diz ter normalizado emissão de guia para empregadores domésticos

A emissão da Guia única do Simples Doméstico apresentou problemas hoje (1°), primeiro dia em que o documento ficou disponível no portal eSocial. Durante a manhã, a Agência Brasil fez tentativas para acessar a guia, sem sucesso. A Receita Federal confirmou as dificuldades e disse que se trata de...