Rebelião pacífica de empregada doméstica conquista direitos na Colômbia

As regras para as empregadas domésticas não eram oficiais, mas claras para todos em 1996, quando María Roa se juntou ao grande número de mulheres colombianas que fugiam da violência nas zonas rurais e buscavam reconstruir suas vidas na relativa segurança das grandes cidades.

Os turnos eram longos: o padrão era 16 horas por dia, seis dias por semana. O salário era uma insignificância: menos de US$ 150 por mês (cerca de R$ 580 em valores atuais). Mulheres negras, como Roa, estavam no círculo mais baixo, geralmente designadas às tarefas mais árduas e com frequência mantidas fora de vista quando visitantes chegavam.

"Lembrar dessas coisas é difícil", disse Roa, que se tornou uma líder sindical pioneira em um país onde as empregadas e trabalhadores domésticos eram impotentes. "Você diz para você mesma: 'Como é possível que as pessoas possam ser tão inumanas'."

Desde que Roa deixou seu último emprego como empregada doméstica em 2005, ela teve um sucesso notável em fazer com que o governo colombiano e os cidadãos comuns tratassem dessa questão e reconsiderassem a forma como as empregadas e trabalhadores domésticos devem ser tratados, tanto como uma questão de princípios quanto segundo a lei.

Não era a intenção de Roa se tornar uma ativista ou uma líder trabalhista. Durante seus primeiros meses de desemprego, ela ouviu muitas histórias angustiantes de outras empregadas. Quando uma organização trabalhista a entrevistou como parte de uma pesquisa, ela se perguntou se seria possível formar um sindicato.

"Nós somos invisíveis; é como se não existíssemos", Roa lembra de ter dito a outras empregadas domésticas. "Se mostrarmos ao Estado o que enfrentamos, ele perceberá que trata-se de um problema enorme."

Havia muitos céticos, mas Roa reuniu líderes em uma coalizão de sindicatos trabalhistas em Medellín em defesa de sua causa. Os esforços deles, que incluíam uma campanha pelas redes sociais chamada "Vamos falar sobre as empregadas domésticas", começou a obter cobertura pela imprensa e a atenção dos autores de políticas.

Em 2012, os legisladores colombianos concordaram em aderir a um tratado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece padrões internacionais para as empregadas e trabalhadores domésticos. No ano seguinte, o Ministério do Trabalho emitiu regras que exigem que os empregadores forneçam seguro-saúde e outros benefícios comuns às empregadas e trabalhadores domésticos. O sindicato liderado por Roa serve como um grupo de defesa, mas não conta com autoridade formal de negociação.

Apesar dos baixos salários e abusos ainda serem comuns na Colômbia, os esforços de Roa ganharam reconhecimento em casa e estimularam esforços semelhantes em outros países latino-americanos. No Uruguai, o governo elevou o salário mínimo para as empregadas e trabalhadores domésticos. No México, 100 empregadas domésticas formaram um sindicato neste ano, em um esforço para fazer com que os empregadores assinem contratos que estipulem seus direitos de acordo com a lei.

A campanha das empregadas e trabalhadores domésticos na Colômbia coincide com um período de transformação política e social provocada pelas negociações de paz do governo com o maior grupo guerrilheiro do país, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Desde que foi fundado nos anos 60, o grupo de inspiração marxista justificava seu uso da violência como forma de combater a desigualdade entrincheirada do país.

As negociações de paz forçaram os colombianos a lidarem com as causas do conflito que durou décadas e a considerarem as mudanças sociais necessárias para colocar um fim permanente à guerra.

O movimento de Roa é um exemplo do que é necessário.

"Foi uma desigualdade profunda que precipitou o conflito", disse Viviana Osorio, uma advogada e líder trabalhista em Medellín que trabalhou com Roa. "Se isso não mudar, não teremos uma paz duradoura e sustentável."

George El Khouri Andolfato