Fux adia julgamento de divisão dos royalties do petróleo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu, na noite desta quarta-feira (4), adiar o julgamento da ação sobre a constitucionalidade da proposta que altera a distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios.
Escalada de preço do petróleo eleva em 30% distribuição de royalties no Brasil 
Liminar do STF eleva em R$ 32 mi a arrecadação anual do RJ com royalties de petróleo RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pleito do Estado do Rio de Janeiro e concedeu uma liminar que garante uma correção monetária no repasse de royalties de petróleo e gás pela União ao Estado, o que deverá aumentar em 32 milhões de reais a arrecadação anual do...
Rio vai ao STF por nova regra de royalties do petróleo 
RJ quer ajuda de Temer e Meirelles para revisar royalties do petróleo A decisão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de adiar a revisão dos critérios para a cobrança de royalties do petróleo irritou o governo do Rio de Janeiro, que irá recorrer ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente Michel Temer para acelerar o...
Crivella defende Malafaia e diz que evangélico é "vítima de preconceito" O prefeito eleito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), saiu em defesa do pastor Silas Malafaia, que foi alvo nesta sexta-feira (16) de um mandado de condução coercitiva dentro da Operação Timóteo, da Polícia Federal.
Malafaia se diz indignado com condução coercitiva em ação da PF 
O pastor Silas Malafaia disse estar indignado por ser alvo de condução coercitiva em uma ação da PF, realizada nesta sexta-feira (16) em 11 Estados, contra fraudes em cobranças de royalties da mineração. Segundo a Polícia Federal, Malafaia teria "emprestado" contas correntes da Igreja Assembleia de...
Com remuneração líquida de R$ 11 mil no serviço público, o diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Marco Antônio Valadares Moreira, preso na Operação Timóteo, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (16), comprou um apartamento de R$ 2,7 milhões num dos bairros mais...
Tentativa de me desmoralizar, diz Malafaia sobre ação da PF O pastor Silas Malafaia, alvo de mandado de condução coercitiva expedido pela Justiça, afirmou nesta sexta-feira (16) que vai se apresentar à Polícia Federal, que o investiga no âmbito da Operação Timóteo. Em seu Twitter, o religioso afirmou que a ordem judicial é uma "tentativa de desmoralizá-lo...
Malafaia é alvo de operação da PF contra fraude em cobrança de royalties O pastor Silas Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva no âmbito da Operação Timóteo, deflagrada na manhã desta sexta-feira (16), pela Polícia Federal. O diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF....
A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (16) ações em 11 Estados e no Distrito Federal. Os policiais fazem buscas e apreensões em 52 endereços relacionados a uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Segundo a PF,...
Rio de Janeiro vai voltar a antecipar royalties do petróleo, diz Pezão 
Queda do petróleo pesa mais que redistribuição dos royalties 
Governo mantém cálculo de royalties do petróleo SãO PAULO (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff decidiu manter a atual sistemática de apuração dos preços mínimos do petróleo para o cálculo de royalties e da chamada Participação Especial, referendando uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com o objetivo de garantir...
Pré-sal frustra expectativa federal de alavancar verba na educação Em ação coordenada com a oposição, o PMDB do Rio de Janeiro quer reabrir o debate na Câmara dos Deputados sobre o marco regulatório do petróleo e colocar em votação um projeto que retoma o regime de concessão na exploração e produção de petróleo e gás natural no pré-sal e em áreas estratégicas.
O ministro da Educação, Henrique Paim, avaliou que o financiamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) são um importante desafio. Durante o Fórum Estadão Brasil Competitivo, nesta terça-feira (19), em São Paulo, ele afirmou que a aprovação da destinação de royalties do petróleo para a...
O chefe de gabinete da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Silvio Jablonski, afirmou nesta quinta-feira (22) que o Amapá pode dar um ‘salto econômico’ com a exploração de petróleo na costa do Estado, segundo reportagem do jornal Diário do Amapá.
Educação deve receber R$ 364 bi do pré-sal. Mas poderia ser muito mais Desde que foi sancionada em setembro de 2013, a chamada Lei dos Royalties (12.858/2013) gera muitas dúvidas.