Malafaia é alvo de operação da PF contra fraude em cobrança de royalties

O pastor Silas Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva no âmbito da Operação Timóteo, deflagrada na manhã desta sexta-feira (16), pela Polícia Federal. O diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF. Alberto Lima Silva Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), é alvo de mandado de prisão temporária.

A operação apura um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Moreira comanda a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios, responsável por gerenciar as receitas do DNPM. O setor cobra e distribui as cotas-partes da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), o chamado royalty da mineração, a Estados e municípios. Este ano, a arrecadação já alcança R$ 1,6 bilhão.

A PF afirma que o núcleo captador da organização, supostamente formado por Moreira e sua esposa, cooptava prefeitos interessados em ingressar no esquema. O núcleo operacional, que seria composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor, repassava valores indevidos a agentes públicos.

Malafaia

Segundo a Polícia Federal, Malafaia teria "emprestado" contas correntes da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo para ocultar valores desviados em um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Em posts no Twitter, o religioso afirmou ter recebido uma "oferta de cem mil reais de um membro da igreja" de um outro pastor, que seria seu amigo.

"Não sei o não conheço o que ele faz", completou Malafaia. O cheque teria sido depositado pelo próprio beneficiário em sua conta corrente. "Por causa disso sou ladrão? Sou corrupto? Recebo ofertas de inúmeras pessoas." Malafaia afirmou que está em São Paulo e vai se apresentar à PF na cidade.

O pastor também divulgou um áudio via WhatsApp no qual se declara inocente e critica o mandado de condução coercitiva. Ouça abaixo:

Em nota, o DNPM disse ao UOL que prestou toda a assistência necessária para o cumprimento do mandado de busca e apreensão na Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios do órgão, em Brasília.

O DNPM diz que não teve acesso a dados e informações sobre investigações em curso e que está tomando conhecimento do teor das investigações para, se necessário, adotar as providências administrativas cabíveis.

O Ministério de Minas e Energia informou que pedirá a exoneração do diretor do DNPM, Marco Antônio Valadares Moreira.

Já o filho do governador do Pará informou, por meio de seu advogado, que irá se entregar nesta sexta-feira, segundo a PF. Alvo de mandado de prisão temporária, Alberto Jatene deve ficar detido por quatro dias. O advogado não atendeu a ligação do UOL.

O esquema

A PF informou que o diretor do DNPM, em posse de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

O esquema se dividira em ao menos quatro grandes núcleos:

• o núcleo captador, formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, procurava os prefeitos interessados;
• o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da mulher do diretor, que repassava valores indevidos a agentes públicos;
• o núcleo político, formado por políticos e servidores responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia;
• o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro --sobre o qual Malafaia teria informações a prestar.

A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então CGU (Controladoria-Geral da União) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial do diretor de Procedimentos Arrecadatórios. Com remuneração líquida de R$ 11 mil no serviço público, Moreira comprou um apartamento de R$ 2,7 milhões em um dos bairros mais nobres de Brasília. A aquisição do imóvel, supostamente em valor incompatível com a renda do servidor, está sendo investigada pela CGU.

Ao "Estadão Conteúdo", Moreira disse que o imóvel foi adquirido há três anos, de forma parcelada. "Tenho uma herança que me foi disponibilizada pela família", justificou.

O diretor disse que deu todas as explicações solicitadas pela CGU. Ele explicou que a empresa de sua mulher --investigada por suposta participação no esquema-- não opera mais e nunca pediu nada no setor comandado por ele no DNPM. " [Ela] Já não existe há muito tempo." Nos registros da Receita, no entanto, a empresa, aberta em março de 2008, ainda consta como ativa.

Moreira disse que parte dos recursos usados para adquirir o imóvel é fruto do trabalho da mulher. Uma outra parte, acrescentou, é fruto de "um acordo que ela fez com outras pessoas". "Não sei te dizer o que seria [o acordo]", comentou.

Mandados

Em nota, a Polícia Federal informou que, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na Operação Timóteo também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.

As ações da PF aconteceram nas seguintes unidades da federação: BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO.

Em Santa Catarina, duas pessoas foram presas preventivamente e oito foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimento. Os mandados, incluindo dez de busca e apreensão, foram cumpridos nas cidades de Balneário Camboriú e Itajaí. No Sergipe, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. No Rio Grande do Sul, foi cumprida uma intimação.

No Pará, foram cumpridos 8 mandados de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão, sendo que três tiveram como alvos as cidades de Canaã dos Carajás Oriximiná e Parauapebas. Um mandado de prisão temporária foi cumprido contra um funcionário da Assembleia do Pará, ele, porém, não teria utilizado seu cargo para participar do esquema.

Além do filho do governador do Pará, o prefeito eleito de Parauapebas, Darci José Lermen (PMDB), também é alvo de mandado de prisão temporária. Ele é considerado foragido, segundo a PF.

Em nota, a prefeitura de Canaã dos Carajás disse que "todas as instalações disponibilizadas para o exercício dos trabalhos" e salientou que a ação tem como base procedimentos relativos ao ano de 2009.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: "Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição". (Com Estadão Conteúdo)