TCU deve enviar ao TSE 8.000 nomes de 'fichas-sujas' em 2014
TSE manda PSDB tirar propaganda pró-Aécio Neves do Facebook
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou na quinta-feira (13) ao Facebook que retire do perfil do PSDB a propaganda favorável à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República.
TSE manda tirar propaganda de Aécio no Facebook
TSE aprova novas regras para as eleições de outubro
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (27) três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo...
Barbosa questiona "jornada dupla" de ministros do Supremo no TSE
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, avaliou como excessiva a atividade de integrantes da Corte que atuam também no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo ele, o "sobreposicionamento do juiz à noite", em sessões na Justiça Eleitoral, é excessivo. A...
TSE já recebeu 29 pedidos de registro de pesquisas eleitorais
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já recebeu 29 solicitações de registro de pesquisas eleitorais feitos por empresas e entidades especializadas nesse tipo de serviço. Deste total , seis pedidos são para levantamentos de âmbito nacional e 23 para pesquisas sobre eleições estaduais.
Presidente do TSE mantém governadora do Rio Grande do Norte no cargo 
Uma liminar mantém a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, no cargo. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello.Narração de Carlos Oliveira
Sem doação de empresas, Dilma teria só R$ 3 mi para campanha em 2010
Se as doações de campanha por empresas estivessem proibidas nas eleições de 2010, como pede ação que está sendo julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), as contas dos partidos teriam ficado às mínguas naquele ano. O valor arrecado por Dilma Rousseff na eleição passada seria de apenas R$ 3...
Presidente do TSE quer rever norma que reduz poder de investigação eleitoral do MP
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio, defendeu nesta terça-feira (14) a revisão da norma que diminuiu o poder do Ministério Público para investigar crimes eleitorais.
PGR pede revisão de norma que limita investigação do Ministério Público
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira (14) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a alteração da resolução que trata da investigação de crimes eleitorais nas eleições de outubro. Segundo o procurador, a norma limita o poder de investigação do MPE (Ministério...
Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina em maio
O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.
TSE coloca Solidariedade na divisão da fatia maior do Fundo Partidário
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio, determinou que o SDD (Partido Solidariedade) seja incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário, recursos que todas as legendas têm direito, e que varia de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são...
Diretórios políticos terão que abrir conta específica para receber doações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que os diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos que quiserem receber doações eleitorais devem abrir uma conta bancária específica com essa finalidade. Para solicitar a abertura da conta específica ao banco, o partido precisa procurar...
TSE limita investigação dos crimes eleitorais
TSE tira poder do MP de pedir investigações de crimes eleitorais
A partir de 1º de janeiro, pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral
A partir da próxima quarta-feira (1º) o registro das pesquisas eleitorais será obrigatório, de acordo com o calendário eleitoral de 2014. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ser registradas apenas as pesquisas de candidatos a presidente da República. Os levantamentos referentes aos cargos...
STF dá poder ao MP de questionar candidatura a qualquer momento
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (18), por um placar de 7 a 4, que o MPE (Ministério Público Eleitoral) tem legitimidade para questionar o registro de uma candidatura a qualquer momento. A medida tem validade já para as eleições de 2014.
TSE valida voto em trânsito para cidades com mais de 200 mil eleitores
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições do ano que vem nas cidades com mais de 200 mil eleitores. A regra só vale para votação para eleger o presidente da República.
Julgamento de dois acusados do caso Villela é retomado
O Tribunal do Júri de Brasília retomou o julgamento do ex-porteiro Leonardo Campos e do comparsa Francisco Mairlon Aguiar.Os dois são acusados de assassinar o ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral, José Guilherme Villela, a mulher dele e a empregada do casal, em 2009.Da capital...