TSE manda PSDB tirar propaganda pró-Aécio Neves do Facebook

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou na quinta-feira (13) ao Facebook que retire do perfil do PSDB a propaganda favorável à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República.

Para o ministro Humberto Martins, responsável pela decisão, as imagens e mensagens postadas no perfil público configuram propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com a legislação, a propaganda eleitoral neste ano só será permitida a partir de 6 de julho. O responsável pela propaganda irregular e seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da propaganda, estão sujeitos as multas que variam entre R$ 5.000 a R$ 25 mil. A ação contra o PSDB foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. 

Em sua decisão, o ministro afirma que a página da internet não é restrita àqueles que se cadastram e são autorizados e pode ser acessada por qualquer internauta.

A reportagem tentou falar com o senador para comentar a decisão, mas não conseguiu localizá-lo até a publicação desta notícia.

A Justiça também negou pedidos de Aécio para que sejam bloqueadas buscas na internet que o associam a uso de entorpecentes e desvio de dinheiro durante sua gestão como governador de Minas Gerais, segundo reportagem da "Folha de S.Paulo".

O tucano não conseguiu impedir as buscas por desvio de verbas na primeira instância e entrou com recurso, com pedido de liminar. Já a ação que associam o tucano ao consumo de droga corre em segredo de Justiça desde dezembro de 2013.

Propaganda antecipada

No final do mês passado, o TSE já havia determinado que o Facebook retirasse do ar uma página que promovia a pré-candidatura do governador Eduardo Campos (PSB-PE) à Presidência da República pelo mesmo motivo.

A assessoria de imprensa de Campos negou que a página pertença ao governador. "Sobre a decisão de hoje do TSE, informamos que a ação do Ministério Público fez algo que Eduardo Campos queria há muito, já que se tratava de um perfil fake", afirmou em nota.