"PL das fakes news" deve ser votado nos próximos dias 
Um projeto de lei, que visa criar regras para controlar o conteúdo que é compartilhado nas redes sociais, tramita na Câmara dos Deputados.
Votação de projetos para reduzir preços de combustíveis é adiada no Senado O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou na tarde desta quarta-feira (16) o adiamento, para a próxima semana, da apresentação ao plenário do Senado dos dois projetos que tratam da redução dos preços de combustíveis no Brasil. Prates é relator das duas propostas na Casa. A previsão inicial era de...
Cadelinha assina projeto de lei sobre leishmaniose junto 
#TodosContraPLS383: Personalidades se unem contra federalização dos esports Times, jogadores, streamers e influenciadores do cenário de games e esports se uniram nesta terça (10) e lançaram uma carta-aberta contra a federalização dos esports no Brasil. A carta foi direcionada aos deputados estaduais do Distrito Federal, Espírito Santos, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Mais de 300 entidades assinam manifesto contra projetos de homeschooling Mais de 300 instituições acadêmicas, sindicais, religiosas e organizações ligadas aos direitos de educação e da defesa dos direitos humanos assinaram um manifesto contra projetos de lei que pedem a regulamentação do homeschooling (educação domiciliar, em português).
Alesp aprova PL que proíbe fogos de artifício com barulho no estado de SP A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou hoje o PL (Projeto de Lei) 369/2019, que proíbe a queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos com estampido dentro do estado de São Paulo. O texto foi aprovado em plenário por 52...
Projeto proíbe técnica de arquitetura que afasta moradores de rua O Senado pode analisar um projeto de lei que proíbe o uso de "arquitetura hostil" em espaços livres de uso público. A técnica, também conhecida como "arquitetura defensiva", é caracterizada pela instalação de equipamentos urbanos (como pinos metálicos pontudos e cilindros de concreto nas calçadas)...
Projeto obriga deputados federais e senadores a tomar vacina contra a covid O Projeto de Lei 5610/20 obriga deputados federais e senadores a se submeterem à vacinação contra a covid-19, ainda que o uso do imunizante no País tenha sido aprovado apenas em caráter emergencial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Projeto torna crime omissão à vacinação e notícia falsa sobre imunizante O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão e oposição a vacinação, propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de desestímulo à adesão ao programa de vacinação.
Deputada propõe PL que desobriga uso de máscara por crianças de até 12 anos A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) propôs uma PL que desobriga o uso de máscaras por crianças de até 12 anos. De acordo com o texto, a lei seria válida para passeios ao ar livre e atividades físicas, desde que respeitando as medidas de distanciamento social.
Projeto da Embrapa altera perfil de produção pecuária Uma iniciativa da Embrapa Semiárido em parceria com a Chesf vem ajudando a alterar o perfil de produção de pecuaristas familiares no Semiárido Baiano, disseminando técnicas sustentáveis para a produção e manejo de forragem, além de métodos para armazenamento alimentar em épocas de estiagem.
DF: Empresas contratadas pelo governo terão que promover equidade salarial Um projeto de lei do Distrito Federal impõem como condição para a assinatura de contratos entre empresas e o o governo a equidade salarial entre os gêneros.
Câmara tem 83% mais projetos sobre aborto em 2020; maioria tenta restringir A dificuldade enfrentada por uma menina de 10 anos para realizar um aborto em um hospital no Espírito Santo após ser vítima de estupro repercutiu na Câmara dos Deputados.
Senado vota hoje PL das Fake News, alvo de críticas de bolsonaristas a organizações de direito digital; entenda O Senado deve votar hoje o PL das Fake News, um projeto de lei com objetivo de combater a divulgação de notícias falsas nas redes sociais, em um momento de crescente preocupação com a circulação de informações incorretas sobre a pandemia de coronavírus e também envolvendo ataques a figuras...
Deputada democrata propõe vasectomia compulsória nos EUA A deputada democrata Rolanda Hollis propôs uma lei de vasectomia compulsória para homens nos Estados Unidos. De acordo com ela, o objetivo é fazer com que, por um momento, os homens se coloquem no lugar das mulheres quando o assunto é o direito sobre o próprio corpo.
Projeto sobre repasse de venda em cartão para lojista avança na Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por unanimidade, que lojistas tenham a garantia legal de que receberão os valores de compras feitas em transações com cartões, mesmo em caso de falência de uma empresa do mercado de pagamentos.
Projeto limita cobrança de juros de cheque especial O Projeto de Lei 4579/19 proíbe as instituições financeiras de cobrar taxa de juros de empréstimos concedidos na modalidade cheque especial superior à que for cobrada nas operações de empréstimo pessoal.
Quais pontos devem constar numa lei de proteção de dados no Brasil? O escândalo envolvendo o uso indevido de dados de 87 milhões de usuários do Facebook também tem tido repercussões no Brasil. O Senado realizou na terça-feira (17) um debate sobre proteção, tratamento e armazenamento de dados pessoais de brasileiros.
Projeto de lei prevê rádio FM obrigatório nos celulares brasileiros "Os aparelhos de telefonia celular que são fabricados ou montados no país deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada – FM". é a primeira frase lida no projeto de lei 8438/2017, de autoria do deputado federal Sandro Alex (PSD-PR).
Projeto de lei quer reduzir telemarketing com criação de cadastro nacional Um curioso projeto de lei apresentado na última semana na Câmara dos Deputados pode ajudar a reduzir um pouco do spam telefônico. A proposta regulamenta o bloqueio de ligações de telemarketing e mensagens instantâneas para números fixos e celulares em todo o país.