Deputada propõe PL que desobriga uso de máscara por crianças de até 12 anos

A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) propôs uma PL que desobriga o uso de máscaras por crianças de até 12 anos. De acordo com o texto, a lei seria válida para passeios ao ar livre e atividades físicas, desde que respeitando as medidas de distanciamento social.

Segundo a deputada, o uso da máscara por crianças nestas condições não é razoável. "O gás carbônico produzido e armazenado sob as próprias máscaras faciais pode ser prejudicial à saúde humana", justifica na PL.

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A lei não se aplicaria para crianças infectadas ou com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus. "O que se busca na presente proposição é apenas aumentar a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, principalmente da parcela mais sensível da população, nossas crianças, diante das várias limitações e dificuldades que já se está vivendo".

A deputada se apoia, parcialmente, em recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), que defende que crianças menores de 5 anos não precisam usar, obrigatoriamente, a máscara de proteção.

Em agosto, Paula Belmonte ficou internada depois de receber diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Quatro meses antes, a deputada havia minimizado a pandemia em reunião virtual da comissão instaurada na Câmara para discutir o novo coronavírus. Ela disse na ocasião que o Brasil deveria se comparar à Índia e não à Europa.

"A Índia é o segundo país mais populoso do mundo, é um país que culturalmente eles comem com a mão. Grande maioria das pessoas, isso não depende da classe social, isso é algo cultural deles. Eles também têm um país que a cultura deles fazem [sic] com que eles se beijem, se abracem. E os números não crescem. Por que será? Então eu vejo que temos que olhar a nossa realidade com países também que são aglomerados que nem os nossos. E também não trazer esse pânico social", declarou.

Ozonioterapia

Paula também apresentou um projeto de lei para permitir a ozonioterapia como tratamento para a covid-19. No projeto, ela admite que "ainda não há qualquer evidência científica relacionada à efetividade da ozonioterapia na prevenção ou tratamento para o coronavírus". O procedimento ficou conhecido após o prefeito de Itajaí (SC) anunciar que pretendia implementar a aplicação de ozônio no município como forma de tratamento.

O CFM (Conselho Federal de Medicina) publicou, em 2018, uma resolução que só permite o uso da ozonioterapia em caráter experimental. Na época, o presidente do conselho, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, chegou a sinalizar que médicos que adotarem o procedimento poderiam ser punidos.