Brasil se diz otimista com desfecho em reunião do clima

Com o início da fase ministerial da reunião das Nações Unidas sobre mudança climática nesta terça-feira, começa a contagem regressiva para um acordo - e a delegação brasileira está otimista sobre uma renovação do Protocolo de Kyoto. A primeira fase do tratado, que estabelecia metas de redução de gases causadores do efeito estufa, vence em 2012.

Com Canadá, Japão e Rússia - além dos Estados Unidos, que nunca ratificaram o documento - demonstrando pouco interesse em participar de uma segunda fase, a primeira semana da conferência em Durban foi marcada por pessimismo. No entanto, na segunda-feira, a China apresentou suas pré-condições para um acordo que pode abrir caminho para um entendimento com os americanos.

Negociadores viram nesta cartada uma mostra de flexibilidade dos chineses, que até a reunião climática de Cancún, em 2010, apresentavam uma postura relativamente intransigente.

'Mapa'

A União Europeia vem tentando convencer outros países a adotar uma espécie de cronograma - apelidado de "roadmap" ou mapa do caminho - que inicialmente não iria conter compromissos de redução de emissões para todos, mas que paulatinamente até 2020 incluiria as metas já prometidas desde Copenhague e confirmadas em Cancún, e que seria transformado em um novo acordo global para o corte de emissões.

O negociador-chefe brasileiro, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, afirmou estar "animado" com a possibilidade de um desfecho positivo pelo qual o Brasil teria trabalhado ao longo do ano, embora destaque que "não é simples, mas há possibilidades reais" de que o primeiro passo nesta direção seja dado até sexta-feira.

"Os europeus não querem embarcar em uma ação até 2020 sem ter aceno claro para que tenham a segurança de que após 2020 estejam todos em um mesmo barco", afirmou Figueiredo.

No entanto, até o fim da plenária de sexta-feira, posições ainda podem mudar radicalmente, e o trabalho é hercúleo: são 143 páginas de propostas que precisam ser reduzidas para o acordo.

"Quatro dias e meio antes do fim da conferência, não acho que ninguém vá fazer um anúncio sobre as posições que vão adotar nos últimos dias. Daí estarmos esperançosos de que conseguiremos convencer nossos parceiros de que este é o caminho a seguir. Não vou entregar os pontos a esta altura", afirmou o veterano negociador alemão, Artur Runge-Metzger, da União Europeia.

Postura inflexível

A proposta da União Europeia é uma tentativa de manter os avanços feitos em termos de legislação climática desde a aprovação do Protocolo de Kyoto, em 1997, sem afastar os países que defendem mudanças na forma atual do documento.
Segundo Figueiredo, este resultado, que teria um cronograma claro para a negociação e inclusão de diferentes temas, deve ganhar o nome de "processo", mas não de mandato.

O grande obstáculo para um entendimento entre os maiores poluidores do planeta, China, Estados Unidos e Índia, vinha sendo a postura inflexível dos países em desenvolvimento, principalmente a China, no que diz respeito à adoção de compromissos de redução obrigatórios.

Já os asiáticos se voltavam conta a postura americana de exigir transparência e cortes legalmente vinculantes sem terem dado o primeiro passo neste sentido, já que os Estados Unidos nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto e não estão engajados em nenhuma meta de redução de emissões.

"Se a China e a Índia estiverem a bordo, será muito difícil para os Estados Unidos argumentarem contra", disse Runge-Metzger.

A grande questão é se estes países estarão a bordo.

Ativistas

Enquanto a postura brasileira parece estar facilitando a convergência entre posições mais distantes, ativistas do Greenpeace e da Oxfam acusam os Estados Unidos de tentar paralisar o processo. "A nossa mensagem para o presidente Barack Obama é: se não é possível mudar a atitude negativa da equipe de negociadores, saia do caminho (de um acordo)", afirmou o secretário-executivo do Greenpeace, Kumi Naidoo.

A expressão foi repetida pela representante da Oxfam Celine Charveriat, que traçou um paralelo entre as negociações climáticas e a rodada Doha da Organização Mundial do Comércio, na qual os americanos teriam ficado reféns de posições insustentáveis, paralisando o processo.

As críticas aos Estados Unidos não ficam só no que diz respeito a um futuro acordo para redução de emissões, mas também em outro assunto importante do encontro em Durban: o Fundo Verde para o Clima.

A ideia encampada pela convenção da ONU para mudança climática em Cancún prevê que até 2020, US$ 100 bilhões sejam reunidos em um fundo para auxiliar os países mais afetados pelo problema.

No entanto, afundados em uma crise econômica e às vésperas de eleições presidenciais, os Estados Unidos vêm tentando se afastar do projeto.