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Josias de Souza

STF perde respeito até de crianças alfabetizadas

Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

04/12/2020 20h22

Depois que Gilmar Mendes declarou que o veto da Constituição à reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado significa uma permissão para que o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre disputem a reeleição, ficou todo mundo desobrigado de fazer sentido no Brasil. Essa pedalada judicial inaugura no país uma espécie de vale-tudo semântico.

Uma das exigências constitucionais para que alguém se torne ministro do Supremo é o "notório saber jurídico". Mas o julgamento do caso sobre a sucessão interna das Casas do Congresso não exige conhecimentos superiores de Direito. Basta saber ler.

O parágrafo quarto do artigo 57 da Constituição anota que o mandato dos dirigentes da Câmara e do Senado será de dois anos. E informa que é "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente." Onde se lê vedada, Gilmar leu "permitida".

Por enquanto, o aval de Gilmar para que o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre disputem a reeleição foi seguido integralmente por três colegas: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Recém-nomeado por Jair Bolsonaro, o ministro Nunes Marques acompanhou o relator apenas parcialmente. Permitiu a reeleição de Alcolumbre, mas vetou a recondução de Maia, como prefere o presidente da República.

A principal atribuição do Supremo é a de proteger a Constituição. Para modificar uma regra prevista no texto constitucional são necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação. Mas tudo isso, evidentemente, valia quando as palavras inscritas na Constituição ainda tinham algum significado no Brasil.

Uma característica singular da semântica de Gilmar e seus seguidores é que uma decisão majoritária dos 11 integrantes do Supremo pode virar o texto constitucional do avesso.

A imagem do Supremo não é boa. Mas se a maioria da Corte referendar a tese segundo o qual veto significa permissão, a Suprema Corte perderá o respeito até das criancinhas de cinco anos, em fase de alfabetização. Elas sabem ler, conseguem interpretar a Constituição.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL