MST promete "luta incessante" em 2010 e não teme prejudicar candidatura de Dilma

Diante da não concretização de promessas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado e da estagnação do processo de reforma agrária, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) promete “luta incessante” em 2010, segundo afirmou em entrevista ao UOL Notícias José Batista de Oliveira, um dos coordenadores nacionais do movimento.

De acordo com Oliveira, o MST não teme, com sua agenda intensa de mobilizações prometida para este ano, prejudicar a candidatura à Presidência da ministra Dilma Rousseff (PT) e, desse modo, favorecer o seu mais provável rival, José Serra (PSDB). “Não submeteremos a nossa organização ao governo e ao processo eleitoral. Nosso principio é de manter autonomia e manter a nossa organização permanente”, diz.

Apesar de afirmar que a candidatura de Dilma não pautará as ações do MST, Oliveira diz que o movimento avalia de maneira negativa a atuação do governador de São Paulo. “O Serra trata nós como inimigos, ordenando prisão arbitrárias, e não fazendo a destinação de terras públicas a famílias sem-terra. Além disso, ele representa um modelo que está sendo colocado em prática no campo, que é o da privatização de terras públicas, do qual somos absolutamente contrários”, afirma.

Contudo, segundo o coordenador do MST, é difícil dizer se a volta dos tucanos ao Planalto representará um retrocesso para o movimento. “Não temos condições de antemão de avaliar isso. Vamos lutar independente e de qualquer governo”, diz.

 Índices de produtividade da terra continuam desatualizados
Entre as promessas não cumpridas pelo atual governo, está a atualização dos índices de produtividade da terra, que servem de parâmetro para identificar propriedades improdutivas e desapropriá-las para fins de reforma agrária.

 A promessa de revisão dos índices foi uma resposta de Lula à jornada de lutas do MST, realizada em agosto passado. Na ocasião, o presidente disse que a atualização seria feita no máximo até setembro. No entanto, pressionado pela bancada ruralista no Congresso, pelo PMDB e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, Lula recuou e não ordenou a revisão dos índices.

Os índices atuais foram fixados em 1980 com base em dados de 1975. Contudo, segundo o artigo 11 da Lei Agrária 8.629, "os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional". Entre 1975 e 2008, a taxa média de crescimento do produto agropecuário foi de 3,68 %, segundo estudo do Ministério da Agricultura divulgado em julho de 2009.

“Nossa luta vai ser incessante. O governo assumiu [a revisão], e ela está prevista na Constituição Brasileira. Não sei porque os produtores a temem tanto, mas é um papel do governo atualizar os índices. Nosso papel será cobrar o Executivo. Os governos só se movimentam com pressão real”, afirma o coordenador nacional do MST.

 Apesar de dizer que o MST manterá sua autonomia e não cederá às pressões eleitorais, Oliveira afirma que “há candidatos que se identificam com a base do movimento”. “Nós estamos debatendo a questão eleitoral no interior do movimento e incentivando a nossa militância a avaliar as candidaturas. Temos identidade com aqueles que defendem a reforma agrária e sabemos quem eles são. Em todos os Estados existem candidaturas e parlamentares que nós apoiam. Há uma orientação para a nossa base analisar esses candidatos”, diz.

Sobre a CPI do MST, que já iniciou seus trabalhos no Congresso, Oliveira diz que é “uma tentativa de impedir avanços na reforma agrária e um esforço para desmoralizar o movimento, casado com uma intenção clara de criminalizar os trabalhadores”. “Há uma aproximação clara dos que instalaram a CPI com as organizações que representam o agrenegócio. O MST utilizou recursos em parceria com órgãos do governo para atender as famílias sem-terra e colocar em prática a reforma agrária. Isso não é desviar dinheiro público”, afirma.