Moradores de favelas cariocas ganham posse definitiva de imóveis

Vladimir Platonow
Da Agência Brasil

No Rio de Janeiro

Para dezenas de moradores do Complexo do Alemão, conjunto de favelas da zona norte da capital fluminense, este sábado (27) será um dia inesquecível. Eles receberam, após anos de lutas e incertezas, a escritura de posse definitiva de seus imóveis. O benefício foi conseguido graças a um projeto entre o Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário e a Defensoria Pública do Estado, que promoveram mais um mutirão pelo registro de posse.

Durante todo o dia, os moradores foram atendidos gratuitamente e puderam, finalmente, regularizar seus imóveis. Casos como o do casal de aposentados Ciro e Idalina Gomes, que viveram 46 anos em uma casa na Vila Nova Brasília e só agora conseguiram a escritura definitiva. “Lá nenhum imóvel é regularizado. Agora é que através desse movimento o nosso povo está tendo um pouco mais de dignidade, vai ter endereço certo”, comemorou Ciro.

Para a esposa de ciro, o mais importante é a segurança que os moradores passam a ter. “A gente fica mais descansada, porque antes não tinha o documento certo. Agora ninguém vai poder nos tirar de lá”, completou Idalina.

Segundo os moradores, os processos de compra e venda de imóveis na favela ainda dependiam de permissão da Associação de Moradores, já que não existiam documentos legais comprovando a posse. Com a legalização, essa situação muda completamente, e permite inclusive o acesso a linhas de financiamento pelos bancos públicos.

Mais um morador satisfeito com o mutirão, é Joaquim Carlos da Silva, que trabalha como estoquista e há 17 anos vivia em um imóvel sem documentação oficial. “O documento era da associação, mas normalmente quando a gente ia procurar, não existia. Nunca achavam o nosso documento. Aí apareceu esta oportunidade de fazer um documento registrado no cartório e é bem melhor para nós”, contou Joaquim, morador da Favela da Grota.

A iniciativa de se promover mutirões de regularização começou em 2003, segundo a fundadora do projeto, Sônia Andrade, titular do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos. “O objetivo é dar a essas comunidades documentos de posse, tirando toda essa documentação clandestina, passando da informalidade para a formalidade. É o resgate da cidadania, como se fosse a certidão de nascimento”, afirmou.

O projeto já foi executado nas favelas do Cantagalo, Pavão-Pavãozinho e parte da Maré, beneficiando mais de 3 mil famílias. Os interessados em regularizar seus imóveis pode acessar o site www.6rtd-rj.com.br ou ligar para o telefone (21) 2233-7878, do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos. Também pode entrar em contato com o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado, pelo site www.dpge.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-8266.

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