STJ nega liminar a acusado de mandar matar Dorothy Stang

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar apresentado pelos advogados de defesa de Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta em fevereiro de 2005, no Pará. A decisão é do último dia 9, mas só hoje (15) foi publicada no Diário da Justiça eletrônico.

No pedido de habeas corpus com liminar, os advogados requisitavam o adiamento e a transferência de local da sessão do Tribunal do Júri, marcada para acontecer no próximo dia 30, na capital paraense, Belém.

O relator do habeas corpus, ministro Arnaldo Esteves Lima, negou o pedido por não ter encontrado qualquer ilegalidade no processo. Com a decisão, o STJ mantém a data e o local da sessão de julgamento até que o mérito do habeas corpus seja apreciado, o que só acontecerá depois que o Ministério Público Federal (MPF) apresentar seu parecer sobre o processo, o que ainda não tem data para acontecer.

Denunciado e pronunciado em 2006 pela suposta prática de homicídio qualificado, Galvão até hoje não foi julgado pelo crime e responde ao processo em liberdade. Outro acusado de ser o mandante da morte da missionária, Vitalmiro Bastos de Moura, já foi a julgamento três vezes. Na última delas, na segunda-feira (12), Moura foi condenado a 30 anos de prisão.

Dorothy Stang foi assassinada com sete tiros, em um episódio de grande repercussão internacional. Ela defendia os direitos de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA) e atuava na redução de conflitos fundiários. A missionária tinha 73 anos quando foi morta.