Quatro policiais são detidos após espancarem pedreiro até a morte durante ocorrência em Alagoas

Quatro policiais militares do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes) estão detidos desde a última terça-feira (8) no Batalhão da corporação em União dos Palmares (a 80 km de Maceió). Eles são acusados de espancarem até a morte um pedreiro durante uma ocorrência, na última segunda-feira. A vítima morreu na madrugada da terça-feira, logo após receber atendimento médico.

A detenção é apenas adminsitrativa e temporária. Os policiais devem ser libertados nesta sexta-feira, caso a Justiça não decrete a prisão preventiva dos acusados, como pede o MPE (Ministério Público Estadual).

Segundo os familiares, os policiais foram até a residência de José Antônio dos Santos, 47 anos, no bairro Padre Donald, para apurar uma denúncia de vizinhos que reclamavam do som alto dentro da casa do pedreiro. Os policiais, ao verem que Antônio estava embriagado, teriam espancado o pedreiro, no meio da rua, diante de várias pessoas.

Após a agressão, devido aos graves ferimentos, os mesmos policiais levaram a vítima até o hospital da cidade, no carro policial, onde ele veio a falecer poucas horas depois.

Ainda segundo os familiares, os mesmos policiais que agrediram o pedreiro levaram o corpo da vítima de volta à casa onde ele morava, com um atestado de óbito, e anunciaram a morte dele aos familiares, que aguardavam por notícias.

Nesta quarta-feira, durante o enterro da vítima, familiares e amigos fizeram um protestos em frente ao fórum, no centro da cidade. O clima entre os moradores é de revolta com a polícia, já que um dos policiais acusados seria integrante de um grupo de extermínio que age desde os anos 90 na zona da mata do Estado conhecido como “ninjas”.

Prisão foi para preservar acusados, diz PM

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso, enquanto a a corregedoria da Polícia Militar também abriu procedimento administrativo para investigar a ação dos militares.

Segundo o comandante de Policiamento do Interior, tenente-coronel Paulo Sérgio, o “recolhimento administrativo” dos militares foi determinado também como uma forma de preservar os acusados e garantir que eles tenham direito à ampla defesa. “Inicialmente, após o fim do recolhimento, eles serão colocados em serviços internos e, em seguida, serão transferidos para outros locais, já que houve uma grande repercussão na cidade”, afirmou.

O comandante descarta afastar os policiais do trabalho nas ruas até a conclusão das investigações.

Apesar do laudo Instituto Médico Legal de Maceió apontar para homicídio, o comandante acredita que é necessária uma investigação completa para apontar a culpa dos militares na morte. “E se vítima tiver morrido do coração? Não estou dizendo que foi o caso, mas é preciso que seja investigado para se apontar culpa dos policiais”, ressaltou Paulo Sérgio.

A forma como o pedreiro foi morto chamou a atenção do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, cobrou “imediatas providências para que dentro do inquérito policial seja pedida a prisão preventiva de todos os envolvidos neste caso”.

“A forma como o fato aconteceu, segundo foi narrado, se constitui homicídio doloso cometido por policiais que tem o dever de proteger a vida do cidadão e não a de atentar contra ela”, afirmou Tavares, em nota oficial.

O procurador-geral também cobrou explicações sobre os procedimentos efetuados pelo médico, "que de forma estranha liberou o corpo da vítima". O caso será investigado pelo promotor Flávio Gomes da Costa, responsável pelo controle externo da atividade policial no MPE.

Outros casos

Não é a primeira vez que casos envolvendo supostos abusos policiais em Alagoas são destaque na imprensa. No início de fevereiro, quatro policiais foram expulsos do Bope após serem flagrados em um vídeo agredindo com chutes e murros um jovem durante uma prévia carnavalesca na orla de Maceió.

Em agosto de 2009, outro vídeo mostra policiais arrastando um transexual pelos cabelos durante a Parada Gay do município de Penedo (a 160 km de Maceió). Dois militares foram afastados pela corporação.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vê com preocupação o crescimento no número de casos denunciados de supostos abusos policiais. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Gilberto Irineu, afirma que somente nesta quarta-feira foram feitas três outras denúncias de abuso policial. “Esperamos que o comando da PM e a Corregedoria investiguem os casos e dêem a resposta aos cidadãos vitimados e à sociedade. São muitas denúncias“, afirmou.