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Justiça começa a ouvir testemunhas do caso da procuradora acusada de tortura; advogado tenta tese de "maus-tratos"

Daniel Milazzo

Especial para o UOL Notícias <BR> No Rio de Janeiro

11/06/2010 11h35

A Justiça começou a ouvir nesta sexta-feira (11) as testemunhas do caso da procuradora aposentada Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, 66, acusada de torturar a menina de dois anos que pretendia adotar. O advogado de defesa da procuradora afirmou hoje que deve reforçar a tese de que sua cliente teria no máximo cometido maus tratos. “Minha tese continua sendo negar. Acho que há diferenças muito grandes entre tortura e maus-tratos”, disse o advogado Jair Leite Pereira.

Se for condenada por tortura, Gomes cumprirá pena de dois a oito anos. Se o tribunal considerar que ela cometeu maus-tratos, a pena é de dois meses a um ano. “O caso dela, no máximo, no meu entender, seria de maus-tratos. Ou, se não ficar provado que ela causou as lesões, a negativa de autoria”, afirmou Pereira.

As testemunhas de defesa da procuradora são cinco: sua atual motorista, sua cabeleireira, sua taróloga, uma psicóloga e outra ainda não identificada. Mário Henrique Mazza, titular da 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), começou a ouvir nesta sexta-feira (11) as testemunhas de acusação. A promotora do Ministério Público, Carla Rodrigues Araújo de Castro, adiantou que são cinco testemunhas: uma diarista, uma empregada, um ex-motorista e duas babás.

A expectativa é de que a audiência dure entre 7 horas e 8 horas. A audiência de instrução e julgamento sobre o caso será fechada, a pedido das testemunhas de acusação. A acusada está no tribunal.

Sant'Anna está presa desde o dia 13 de maio na unidade feminina do presídio Nelson Hungria, em Bangu, zona norte do Rio. Na última terça-feira (8), o STF (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de habeas corpus em favor da acusada. Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ-RJ já haviam negado o pedido feito pela defesa para que a procuradora aposentada respondesse em liberdade.