Chuva leva Alagoas a parar obras, aulas e Judiciário; documentos foram destruídos

As enchentes dos rios que atingiram 26 municípios e deixaram 15 deles estado de calamidade pública mudaram a rotina dos alagoanos nesta semana. Por conta da destruição e dos esforços para atender às vítimas, medidas pontuais foram tomadas pelas autoridades, entre elas a suspensão de obras públicas e aulas em todo Estado, além da Justiça ser paralisada em 13 municípios do Estado. Documentos oficiais foram perdidos.

Alagoas registra até o momento 29 mortos, 607 desaparecidos e 73.828 desabrigados. O número de casas destruídas passa de 19.000.

Na segunda-feira, após um acordo com empreiteiras, o Estado determinou a suspensão de todas as obras públicas no Estado. “Fizemos essa negociação e chegamos ao acordo para que as empresas cedessem funcionários e equipamentos para ajudar na retirada de entulhos das cidades afetadas. Tudo, voluntariamente, para conseguirmos reconstruir o Estado”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, Marcos Fireman.

Outra medida drástica foi tomada pela Secretaria de Estado da Educação. Nesta terça-feira, o órgão decidiu antecipar o recesso escolar na rede pública, marcado para julho. A medida foi tomada para que as escolas possam receber os desabrigados e passem a ser ponto de coleta de donativos para as vítimas das enchentes.

Em alguns municípios, como Branquinha e Quebrangulo, todas as escolas foram atingidas pelas cheias. Um levantamento completo sobre a situação dos prédios está sendo realizado.

Justiça perde documentos
As enchentes também destruíram prédios e documentos da Justiça e de cartórios. A situação levou o Tribunal de Justiça a suspender, na segunda-feira, os prazos processuais em 13 municípios onde os fóruns foram atingidos.

A presidente do órgão, Elizabeth Carvalho, pediu uma “análise minuciosa” para saber que documentos foram perdidos o que será feito para dar andamento aos processos.

Medida semelhante tomou o Tribunal Regional Eleitoral, que também suspendeu o prazo e fechou a porta provisoriamente dos cartórios eleitorais para que sejam levantados os estragos.

Já a Associação de Notários e Registradores (Anoreg) informou que os cartórios dos municípios de Branquinha, Rio Largo e Murici foram destruídos pelas águas e todo o acervo foi perdido. Outros também foram atingidos e tiveram danos menores.

Além dos prejuízos materiais, pelo menos quatro municípios estão sem energia elétrica a quatro dias. e outros dois têm fornecimento energético deficiente. Nesta quarta-feira, a Eletrobras Distribuição promete levar geradores de energia aos municípios afetados.

Para incentivar a compra de donativos por empresas e pessoas físicas, a Secretaria de Estado da Fazenda decidiu conceder isenção de ICMS a todas as operações de compra para doação. “Existe uma previsão legal para casos de gravidade, e decidimos regulamentar as formas de doação. Esperamos que o número de produtos disponibilizados às vítimas aumente”, disse a secretária adjunta da Sefaz, Adaida Barros.