Justiça do Trabalho determina fim da paralisação de ônibus no Espírito Santo; 900 mil usuários são afetados

O Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT-ES) determinou hoje o retorno imediato de todos os motoristas e cobradores de ônibus da Grande Vitória que promoveram uma paralisação total do sistema de transporte coletivo desde a madrugada desta quarta-feira (30).

A liminar foi concedida pela desembargadora Cláudia Cardoso de Souza em ação apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na noite desta terça-feira (29) e obriga o funcionamento de 100% da frota de ônibus, sob pena de multa de R$ 80 mil por dia em caso de descumprimento.

A paralisação durou quase dez horas e atingiu 900 mil usuários de transporte coletivo nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari.

O movimento resultou de uma disputa entre dois sindicatos para representar a categoria em negociação salarial. O caso envolve o Sindirodoviários (Sindicato dos Trabalhadores e Transportes Rodoviários no Espírito Santo), que detém a representatividade em nível estadual, e o Sintrovig (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Vila Velha e Guarapari). O Sindirodoviários sustenta que os trabalhadores não reconhecem a negociação feita recentemente pelo Sintrovig, apesar de a Justiça do Trabalho ter decidido essa legitimidade, em audiência realizada nesta terça-feira.

De acordo com a liminar proferida nesta quarta-feira, o Sindirodoviários também está proibido de praticar atos de vandalismo, de destruir bens públicos ou particulares, de promover reuniões ou passeatas em vias públicas de acesso preferencial e de bloquear as garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público. O Ministério Público ajuizou o pedido na tentativa de impedir a deflagração do movimento.

Viés político

Na decisão, a desembargadora afirmou que a paralisação "tem um claro viés politico, que não se coaduna com os fins que justificam a greve, qual seja a obtenção de melhores condições de trabalho para a classe dos rodoviários”. De acordo com a magistrada, “a categoria profissional tem demonstrado descompromisso com as regras legais que regulam o legítimo exerícicio do direito de greve, comportamento este reprovável em relação ao qual o Judiciário não pode permanecer inerte.”

Representantes do Sindirodoviários foram notificados em reunião no TRT-ES, realizada no início da tarde. Pela manhã, os manifestantes impediram a abertura dos terminais de passageiros e bloquearam acessos. A decisão final sobre a abrangência territorial de cada sindicato ainda está sob a análise da Justiça do Trabalho.

Entre os ônibus que conseguiram sair das garagens, alguns tiveram os pneus rasgados ou esvaziados e até foram apedrejados. Segundo informou o diretor-executivo do GV-BUS (Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória), Elias Baltazar, os ônibus já voltaram a circular. O sindicato patronal ainda fará um levantamento dos prejuízos gerados pelo movimento do Sindirodoviários.