"Mizael falou que está em Guarulhos e preparado para aguentar vários dias entocado", diz advogado

Guilherme Balza

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

O advogado Samir Haddad Junior, que faz defesa do policial militar reformado Mizael Bispo de Souza --réu no processo que investiga a morte de sua ex-namorada, Mércia Nakashima-- afirmou que seu cliente está escondido em Guarulhos (SP).

“Ele falou que está em Guarulhos e preparado para aguentar vários dias entocado. Ele vai ficar preso onde ele está escondido”, disse o advogado. “O Mizael afirmou que não vai para a cadeia, correr o risco de ser morto por outro preso. Cadeia especial no Brasil não existe”, afirmou.

Desde a tarde de ontem (3), Mizael é considerado foragido da Justiça, após o juiz Leandro Jorge Bittencourt, do Fórum de Guarulhos, aceitar a denúncia do Ministério Público e pedir a prisão preventiva do ex de Mércia e de seu suposto comparsa, o vigia Evandro Bezerra da Silva.

Haddad Junior entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na manhã desta quarta-feira (4). A desembargadora Angélica de Almeida julgará o pedido, informou a assessoria de imprensa do TJ. O advogado afirmou que, no pedido de liberdade, argumentou que a Justiça de Guarulhos não tem competência para decidir pela prisão de Mizael.

“Esse decreto é uma aberração jurídica. O crime não ocorreu em Guarulhos e vai ser julgado em Nazaré Paulista (local em que o corpo de Mércia foi encontrado). O juiz não poderia decretar a prisão se ele não vai julgar o crime”, disse.

Haddad Junior afirmou ainda que, se o pedido de habeas corpus for rejeitado, irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Se eu perder em SP, pego a ponte aérea para Brasília, no STJ. Lá a prisão é exceção, e a regra é a liberdade, ainda mais quando não há flagrante e o suspeito tem residência fixa e trabalha.”

Buscas
O delegado divisionário do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) Itabiga Franco afirmou que a polícia está à procura de Mizael. Segundo ele, cerca de 20 policiais do DHPP estão participando das buscas, além de agentes da Polícia Federal. Franco disse também que toda a polícia está avisada sobre a procura do foragido.

“Como o rosto dele está conhecido, qualquer pessoa pode encontrar ele e nos avisar. Temos todos os dados dele. É só questão de tempo (encontrá-lo)”, afirmou o delegado.

Juiz cita caso Isabella
Para embasar o pedido de prisão de Souza e Silva, o juiz afirmou que a "primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita não impedem, por si só, a prisão provisória”.

Segundo ele registrou, a atenção da mídia sobre o caso - e a eventual repercussão negativa de uma ação desastrosa do Estado - também seriam justificativas para o pedido de prisão. "A gravidade concreta do fato delituoso, associada à sua repercussão, como na espécie, pode gerar um clima de impunidade no meio social, comprometendo, assim, a credibilidade que as pessoas depositam nos órgãos imbuídos das atividades da Justiça (Poder Judiciário e Ministério Público) e da segurança pública (Polícias Militar, Civil e Federal)", registrou.

Bittencourt, em sua argumentação, cita diversas vezes o caso Isabella. Foram sete parágrafos para isso. Segundo ele, "a restrição da liberdade de locomoção do casal Nardoni foi decretada pelo magistrado de primeiro grau e confirmada tanto pelo TJ-SP quanto pelo STJ, visando, notadamente, resguardar a confiança da população no Estado enquanto detentor da pretensão punitiva em vista do clamor público e da repercussão gerados pelo caso no meio social".

O magistrado, usando a mesma lógica, lembrou ainda do caso do juiz Nicolau dos Santos Neto, o "Lalau", e do chinês Law Kin Chong.  Bittencourt afirma que, em tais episódios, os juizes responsáveis, assim como ele, entenderam que os suspeitos deveriam ter a prisão preventiva decretada pois estava em jogo a "credibilidade da Justiça", que, caso fosse desfeita, poderia atrapalhar "a garantia da ordem pública" - um dos fundamentos legais para tal solicitação de privação de liberdade.

Por fim, de forma bem mais breve, o magistrado cita também o nível de periculosidade de Souza e Silva para fundamentar sua decisão. "Trata-se de um crime hediondo, premeditado, com requintes de crueldade e extrema frieza em seu cometimento" provavelmente executado por "pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo sentimento de solidariedade com a vida de seus pares". Bittencourt alega que "a prisão preventiva também visa impedir que os agentes perturbem ou impeçam a produção de provas, ameaçando testemunhas, apagando vestígios do crime, destruindo documentos".

Com a decisão, Silva terá sua prisão temporária de 30 dias transformada em preventiva. Assim, terá que ficar detido até o julgamento. Já Souza passa a ser considerado foragido.

Histórico
Mércia foi vista pela última vez no dia 23 de maio da casa dos avós em Guarulhos. Foi encontrada morta em 11 de junho na represa de Nazaré Paulista, na Grande São Paulo. Segundo a perícia, a advogada foi agredida, baleada, teve a mandíbula quebrada e morreu afogada dentro do próprio carro no mesmo dia em que sumiu.

Para o Ministério Público, Souza matou a ex-namorada movido por ciúmes e o vigilante o ajudou na empreitada criminosa. O promotor alegou que as provas determinantes para o convencer da autoria do crime foram a quebra do sigilo telefônico e os depoimentos contraditórios de Souza. O ex-policial tinha um celular, registrado em nome de terceiros, em que conversou 16 vezes com o suposto comparsa no dia estimado do crime. Além disso, a polícia descobriu que, sempre que falava com o vigia, voltava a ligar para a ex-namorada.

O promotor do caso, Rodrigo Merli, também não descartou a possibilidade de um terceiro envolvido, que seria o irmão de Souza, Altair Bispo de Souza. “Mas até o momento não temos elementos suficientes para incriminá-lo”, disse.

O Ministério Público pede que a polícia, em procedimento separado, prossiga as investigações sobre eventual envolvimento de Altair. A promotoria pretende que seja esclarecido o motivo das 27 ligações telefônicas mantidas entre ele e Silva.

*Com reportagem de Arthur Guimarães

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