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Denúncia contra atropelador de Rafael Mascarenhas irá a tribunal do júri

Do UOL Notícias*<br> Em São Paulo

10/09/2010 20h06

Após a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra os acusados de envolvimento no atropelamento do músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, o Tribunal de Justiça do Estado decidiu nesta sexta-feira (10) que o caso irá a julgamento pelo tribunal do júri, e não para uma das varas criminais.

Segundo o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 16ª Vara Criminal da capital, o crime imputado ao réu é da competência do tribunal do júri. “A denúncia imputa ao acusado Rafael de Souza Bussamra, dentre outros crimes, o delito previsto no artigo 121, caput, do Código Penal, crime doloso contra a vida cuja competência é do Tribunal do Júri”, escreveu o juiz.

O jovem havia sido indiciado no inquérito da 15ª DP (Gávea) por suspeita de "dolo eventual" --quando, apesar de não ter intenção de matar, o réu assume os riscos de isso acontecer.

Além de Rafael, que também é acusado de corrupção ativa, duas vezes, e de crimes de trânsito, são réus no mesmo processo seu pai, Roberto Martins Bussamra; seu irmão, Guilherme de Souza Bussamra; e Gabriel Henrique Ribeiro (motorista do outro carro que estava no túnel no momento do acidente).

O pai de Rafael é acusado de corrupção ativa, duas vezes, e de crimes de trânsito, por ter inovado artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, a fim de induzir a erro o agente policial. Guilherme responderá apenas por este último crime e Gabriel, por ter participado de disputa ou competição automobilística.

Nesta quinta-feira (9), uma audiência no Rio de Janeiro ouviu testemunhas de acusação contra os policiais acusados de corrupção. A promotora Isabella Pena Lucas argumentou que os fatos narrados corroboram as denúncias inciais que recaem sobre o sargento Marcelo Leal e o cabo Marcelo Bigon.

Histórico

Rafael Mascarenhas andava de skate no túnel Acústico, na zona sul do Rio, na madrugada do dia 20 de julho, quando foi atropelado. Parte do túnel estava interditada. A polícia constatou que Rafael Bussamra estava apostando “racha”, mas o acusado nega.

Durante as investigações, a Polícia Civil pediu informações ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e constatou que Rafael Bussamra possuía extenso histórico de infrações por avanço em sinal vermelho e excesso de velocidade. Segundo a denúncia do MP, os policiais aceitaram propina oferecida por Roberto Bussamra para liberar o carro após o atropelamento.

Os policiais teriam aceitado uma oferta de R$ 10 mil, mas só receberam R$ 1.000 na manhã do dia seguinte, ainda de acordo com a denúncia. Em depoimento à polícia, Roberto Bussamra disse que os policiais pediram R$ 10 mil para que seu filho não fosse responsabilizado pelo atropelamento do jovem.

*Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro