Justiça mantém prisão de PMs acusados de cobrar propina de atropelador de Rafael Mascarenhas e marca data de defesa

A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, negou o pedido da defesa e manteve a prisão preventiva dos policiais militares Marcelo José Leal Martins e Marcelo de Souza Bigon, acusados de cobrar proprina de Rafael Busamra, que atropelou o músico Rafael Mascarenhas no último dia 20 de julho, no Rio de Janeiro.

Os PMS são acusados de corrupção passiva, falsidade ideológica e de descumprimento de missão. Segundo a denúncia, eles teriam cobrado R$ 10 mil de propina para liberar Rafael Bussamra.

Segundo a juíza, a liberdade dos acusados traria "descrédito" às instituições públicas. “Eventual liberdade dos acusados nesta fase processual traria ainda mais descrédito às instituições públicas, especialmente ao Poder Judiciário, devendo a custódia cautelar ser mantida também para a garantia da ordem pública”, afirmou a juíza.

A juíza também marcou para o próximo dia 28 de setembro, na Auditoria da Justiça Militar, os depoimentos das testemunhas de defesa dos PMs. Serão ouvidos Guilherme Bussamra, irmão de Rafael Bussamra; Gustavo Miraldes, carona do segundo carro que entrou no túnel no dia do atropelamento; o proprietário da oficina que teria consertado o veículo dirigido por Rafael; André Liberal e dois PMs, responsáveis pela supervisão dos acusados no dia dos fatos.

Os policiais militares estão sendo julgados por um Conselho Permanente de Justiça da Polícia Militar, presidido pela juíza Ana Paula Figueiredo e composto pelos PMs major Ivan do Espírito Santo Araújo, capitão Glauber Roberto Telles Esteves, capitão Ricardo D’Azevedo Santos Neto (sorteado em substituição ao capitão Lauro Moura Catarino, após comunicação de sua prisão em flagrante pela prática do crime de furto qualificado); e pelo capitão Renato Paulino Senna dos Santos.

Os crimes imputados aos réus estão previstos nos artigos 308, 312 e parágrafo primeiro do artigo 196 do Código Penal Militar. Interrogados por cerca de seis horas pela juíza em 26 de agosto, os acusados negaram os fatos narrados na denúncia. No dia 9 de setembro, Rafael e Roberto Bussamra, testemunhas de acusação no processo, confirmaram as negociações para o pagamento de R$ 10 mil aos réus, tendo pagado, segundo eles, apenas R$ 1 mil. A Auditoria da Justiça Militar fica na Avenida Rodrigues Alves 731, na Gamboa.