TJ nega pedido para manter juiz na Prefeitura de Dourados (MS)

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul negaram pedido ajuizado pelo Ministério Público Estadual para que o juiz Eduardo Machado Rocha permanecesse como prefeito da cidade de Dourados interinamente. Com a decisão, Rocha terá de deixar a prefeitura.

A presidente da Câmara Municipal, Délia Razuk, deverá assumir o cargo, uma vez que ela é a próxima na linha sucessória. A assessoria de imprensa da Câmara  disse que ainda não houve um comunicado oficial por parte do TJ e que a presidente irá se manifestar somente após tal notificação, que deverá ocorrer amanhã.

O MPE sustenta que embora a vereadora Délia Razuk tenha assumido a presidência da Câmara Municipal, o que a torna apta juridicamente a assumir o cargo, a situação de instabilidade institucional ainda permanece em Dourados.

A reportagem tentou mas não conseguiu falar com o prefeito interino.

Histórico
O juiz Eduardo Machado Rocha assumiu como prefeito interino no dia 4 de setembro, após uma operação da Polícia Federal que prendeu o prefeito, Ari Artuzi, o vice, a primeira-dama, quatro secretários municipais, o presidente da Câmara e mais oito vereadores. As prisões deixaram a máquina pública municipal “às escuras”, segundo a própria assessoria da prefeitura.

Todos são suspeitos de integrar um esquema de corrupção, fraudes em licitação e desvio de verbas em contratos assinados pela prefeitura.

Ontem (5), o TJ decidiu manter o afastamento dos 24 agentes públicos envolvidos no suposto esquema, entre eles o prefeito Ari Artuzi (sem partido), o vice, a primeira-dama e nove vereadores. A decisão, que  vale inicialmente por 90 dias, foi tomada após pedido do MPE que visa garantir a integridade e o andamento das investigações.