Poste fica no meio da rua após obra de R$ 9 mi em comunidade na Grande SP
Um poste de luz fincado no meio da rua em uma comunidade de São Bernardo do Campo, na Grande SP, está gerando revolta e um jogo de "empurra-empurra" entre Enel (responsável pela distribuição de energia) e governos municipal e estadual, segundo relatos de moradores ouvidos pelo UOL.
O que aconteceu
Problema começou com a remoção de ocupação irregular dois anos atrás. O poste ficava perto de barracos que foram derrubados na rua Primeiro de Maio para dar lugar a dois prédios populares da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), construídos pelo governo paulista em parceria com a prefeitura da cidade. As 32 novas unidades foram inauguradas em abril, com direito à presença de políticos.
A rua foi ampliada e asfaltada, mas um dos cinco postes (de madeira, que tem 35 anos) permaneceu no mesmo lugar. Agora, fica no meio da via estreita. O custo da obra —os dois prédios, além da urbanização no entorno— é estimado em R$ 9,3 milhões. Apesar do valor, o poste permanece lá, no meio do caminho.
Então foi isso que aconteceu: a rua alargou, a Enel não caminhou junto, a prefeitura também não deu um respaldo e, por fim, o poste ficou no meio da rua. É jogo de empurra-empurra, um descaso com a população. Alexandre Gil Pereira, de 51 anos, presidente da Associação de Moradores de Alves Dias, morador do local há 20 anos
Falaram que, quando ligassem [a energia dos] prédios, eles iriam tirar o poste. Sempre falavam isso, mas falavam isso da boca para fora. Só porque somos pobres. [Se fosse uma região rica] os caras já tinham dado um jeito. Fernando Albuquerque, morador da comunidade há seis anos, protesta contra empresa e autoridades
Pedidos para retirada do poste foram ignorados, segundo os moradores. Eles contam, no entanto, que as solicitações começaram bem antes da inauguração do condomínio. O primeiro protocolo foi registrado ainda em janeiro, mas nenhuma solução foi tomada até agora. A CDHU tampouco. A prefeitura, por sua vez, colocou dois cavaletes para sinalizar o poste no meio da via, o que diminuiu ainda mais o espaço para a passagem de carros.
"Fica um jogando para o outro", ressalta moradora. "A Enel jogou para CDHU. Já a CDHU jogou para a Enel. Depois que acontece o acidente, aí eles arrumam o jeito para resolver o problema, né? E se tiver um acidente? Porque ali tá para acontecer uma tragédia", reclama Silvana Sampaio de Sousa, 40, boleira. "Eu trabalho na esquina e uma par de vezes eu vejo os carros freando em cima", acrescenta o Fernando Albuquerque.
Responsabilidade é da Enel, mas existe taxa. Ao UOL, o professor Angelo Filardo, da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) disse que a responsabilidade para o remanejamento de toda a rede elétrica é da concessionária. Segundo ele, no entanto, o serviço deve ser cobrado da prefeitura ou da CDHU.
A responsabilidade pela gestão da rede como todo, inclusive remanejamento de postes, é da concessionária de energia elétrica. Agora, para fazer o serviço, atualmente, pela regulação vigente, a concessionária vai cobrar o serviço de alguém. Vai cobrar, neste caso, ou da prefeitura, ou da CDHU. E, mediante a esse pagamento, é feito o serviço.
Angelo Filardo, arquiteto e professor da FAU-USP
Reportagem procurou as partes envolvidas. A assessoria do CDHU informou que fez o pedido à Enel para a retirada do poste em fevereiro. Questionada sobre a taxa, e se esse seria o motivo para tanta demora, a companhia resumiu dizendo que não seria com o órgão.
A Enel disse que um estudo para a remoção do poste já está em andamento. A concessionária prevê a realização do trabalho até o final de julho, "salvo eventos climáticos que podem impactar a execução da atividade". Sobre a taxa cobrada, a empresa informou que "a regulação vigente permite a cobrança pela remoção de postes ao cliente. No entanto, neste caso específico, a Enel está em tratativas com as entidades municipais competentes para resolver a situação. Vale ressaltar que essa negociação não impede a remoção do poste".
Prefeitura de São Bernardo diz que oficializou a Enel. Ao UOL, as secretarias de Obras e Habitação disseram que o terreno e as demais responsabilidades do local são da CDHU. "No entanto, a Prefeitura reforçou o pedido da CDHU, oficializando a Enel sobre a retirada do poste da localidade apontada". Sobre a taxa, a prefeitura não respondeu aos questionamentos.
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