Percentual de crianças que não são registradas ao nascer cai 60% na última década

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que o percentual de subregistro de crianças nascidas em 2009 caiu 60% em comparação com 1999. O instituto considera subregistro aqueles que não foram feitos no mesmo ano do nascimento ou até o final do primeiro trimestre do ano seguinte. O estudo foi elaborado com base em estatísticas do Registro Civil.

Segundo a pesquisa, 20,7% de todos os nascimentos ocorridos em 1999 não foram registrados no mesmo ano ou até 31 de março de 2000. Em 2009, o percentual caiu para 8,2%, o que representa uma redução de 60,4%. O cálculo de crianças não registradas é feito a partir da comparação dos registros com a estimativa populacional.

De acordo com o IBGE, várias medidas resultaram na melhoria da eficiência dos registros, entre elas a aprovação, em dezembro de 1997, da lei que determina a gratuidade do registro e emissão da certidão de nascimento para todos os brasileiros. O instituto destaca ainda a instalação de postos de registros em maternidades e as campanhas realizadas nos últimos anos para erradicar o subregistro.

“A Rede Intragerencial de Informações para a Saúde (Ripsa) estabelece como meta que 95% dos nascimentos sejam registrados. Os índices de registro no Brasil ainda não são de um país desenvolvido, mas o país caminha para isso”, afirma Adalton Amadeu Bastos, pesquisador do IBGE que gerenciou o estudo.

Números absolutos

Apesar do aumento proporcional de registros, em números absolutos os nascimentos registrados diminuíram nos últimos dez anos em consequência da diminuição do ritmo de crescimento da população. Em 2009, foram registrados 2.752.401 nascimentos, contra 2.939.316 em 1999, o que representa uma queda de 6,4%. No ano passado, 51,43% dos registros foram de bebês do sexo masculino e 48,67% do sexo feminino.

No período, houve redução de registros nas regiões Sudeste (1,33 milhão em 1999 para 1,1 milhão em 2009) e Sul (454 mil para 361 mil registros). Em contrapartida, os registros aumentaram de 193 mil para 266 mil na região Norte e de 746 mil para 807 mil na região Nordeste. No Centro-Oeste o número praticamente ficou estagnado (211 mil para 215 mil).

Estados

O Amazonas foi o Estado em que o número de registros de nascimentos mais aumentou entre 2004 e 2009, saltando de 47.991 para 63.380 (32,07%). Na sequência, aparecem o Amapá, com crescimento de 11.168 para 13.584 (21,63%), e o Pará, onde os registros saltaram de 105.809 para 118.044 (11,56%).

A maior redução nos registros entre 2004 e 2009 ocorreu no Rio Grande do Sul, com diminuição de 148.262 para 130.719 (-11,83%). Depois, aparecem Minas Gerais, com redução de 277.939 para 254.345 (-8,49%), e Rio de Janeiro, com variação de 215.610 para 202.297 (-6,17%).