STJ recebe habeas corpus de defesa de casal acusado de matar pais em Alphaville

A defesa de Roberta Nogueira Cobra Tafner e de seu marido, Willians de Souza, entrou com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça no último dia 23 de dezembro. Os advogados pedem que o casal seja posto em liberdade. O pedido foi recebido pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, nesta terça-feira (4), e sua decisão pode sair a qualquer momento.

Roberta e seu marido foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo pelo crime de duplo homicídio triplamente qualificado. Eles são acusados de serem os autores da morte do empresário Wilson Tafner e da advogada Tereza Cobra.

Wilson e Tereza são pais de Roberta e sogros de Willians. As vítimas foram mortas a facadas em sua casa, no bairro de Alphaville.

Na semana passada, a Justiça paulista determinou a transferência da advogada Roberta Nogueira Cobra Tafner para a Penitenciária Feminina de Santana, na capital paulista. Roberta estava presa na cadeia de Itapevi, na Grande São Paulo.

A decisão foi tomada pelo desembargador Almeida Toledo, da 15ª Câmara Criminal. Ele ainda mandou que a acusada fique detida em ala reservada a advogados presos provisoriamente.

Em 21 de dezembro, o desembargador havia negado recurso apresentado pela defesa do casal que pretendia que os dois respondessem pelo crime em liberdade. Houve novo pedido de reconsideração por parte da defesa para que Roberta tivesse direito a prisão especial.

Ao rever sua posição, o desembargador se baseou no Estatuto dos Advogados. A lei prevê que o advogado preso provisoriamente tem o direito de ser recolhido em sala especial, separado dos demais presos. E, na falta de local nessas condições, cabe prisão domiciliar.

A defesa — a cargo dos advogados Sônia Cochrane Ráo, Ana Lúcia Penón Gonçalves, André Pires de Andrade Kehdi e Renato Stanziola Vieira — argumenta que seus clientes tiveram seus direitos cerceados por parte do juiz da 1ª Vara Criminal de Barueri.

Os advogados alegam que não há prova cabal da autoria do crime nem justificativa para suprimir a liberdade dos acusados, que são réus primários, de bons antecedentes e com residência fixa.

A defesa ainda argumenta como o princípio da presunção de inocência e a excepcionalidade da medida de prisão preventiva. Os advogados afirmam que a medida foi desnecessária, pois durante toda a investigação o casal colaborou com apuração dos fatos.

Para a defesa, o decreto de prisão carece de fundamentação válida. Para eles, a gravidade abstrata do crime não justifica, por si só, a privação da liberdade para a garantia da ordem pública.

Histórico

Os dois acusados foram presos na segunda quinzena de dezembro, em Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo. O empresário e a advogada foram mortos a facadas em Alphaville no dia 2 de outubro.

Roberta Nogueira Tafner, de 29 anos, e o marido dela, Willians de Souza, foram apontados como os principais suspeitos, depois que a polícia descartou a hipótese inicial de roubo seguido de morte.

Antes do crime, Roberta teria deixado o escritório da mãe, no qual trabalhava, depois de uma briga, passando posteriormente a pedir 30% das empresas do pai.

A Justiça autorizou o sequestro de bens e bloqueio dos direitos de herança da suspeita de matar os pais em Alphaville. Além disso, Roberta Nogueira Cobra Tafner e Willians de Sousa foram denunciados por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas).