Justiça de SC arquiva processo sobre morte de criança em pia batismal

O processo sobre a morte da menina Gabrielli Cristina Eichholz, encontrada morta em uma pia batismal em uma igreja na cidade de Joinville (194 km de Florianópolis), em março de 2007, foi arquivado nesta segunda-feira (7). Com isso, o pedreiro Oscar do Rosário, 24, que chegou a ser preso e condenado a 20 anos pelo crime, está definitivamente livre. Na época, a criança tinha 1 ano e 6 meses.

O juiz da 1ª Vara Criminal de Joinville, Augusto Aguiar, deu fim ao trâmite do processo e o caso só pode ser reaberto caso a polícia apresente alguma nova prova.

Após ser condenado pelo júri ainda em 2007, Rosário recorreu da decisão. Em março de 2010, o processo passou pelo crivo de nove desembargadores do Tribunal de Justiça de SC, que entenderam que várias peças do inquérito policial deveriam ser anuladas por falhas, como o interrogatório e a reconstituição do crime.

Na semana passada, o promotor Geovani Werner Tramontin, responsável pela acusação, descartou de vez levar adiante o processo e solicitou o seu arquivamento.  “Considerando a decisão [do TJ], que acabou com os elementos de autoria existentes, bem como colocou dúvida inclusive sobre a materialidade do crime, tecendo comentários sobre eventual acidente, alternativa outra não nos resta senão requerer o arquivamento do presente Inquérito Policial", disse no pedido.

Para a advogada do suspeito, Elizangela Loch, não houve crime. “Os laudos da perícia não apontam abuso sexual nem esganadura. A menina morreu afogada sozinha”, comenta. Segundo ela, um laudo solicitado pela defesa e assinado pelo legista Badan Palhares chegou às mesmas conclusões.

Agora, Rosário deve pedir uma indenização ao Estado. “Se o caseiro Francenildo ganhou R$ 500 mil por ter seu sigilo bancário invadido, imagina quem passou três anos e 14 dias preso injustamente? Esse é o parâmetro que usarei”, afirma a defensora. Ela faz referência ao caso de Francenildo Santos Costa, que, no final de 2005, teve seu sigilo bancário quebrado após fazer denúncias que atingiam o então ministro da Fazenda Antonio Palocci.

O caso

No dia 3 de março de 2007, Gabrielli foi encontrada desacordada dentro da pia batismal da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no bairro Iririú, em Joinville, durante um culto de inauguração da igreja.

Durante a coleta de depoimentos, um boato fez com que a polícia acreditasse que a menina teria sido entregue pelas monitoras infantis da igreja a um homem que teria se apresentado como seu pai.

Dias depois um pedreiro que trabalhou na obra do templo foi preso e, depois, liberado. Mais tarde, durante a visita a parentes em Canoinhas (373 km de Florianópolis), um investigador da polícia comentou o assassinato com familiares. Sua sogra, então, afirmou que um vizinho pedreiro havia chegado recentemente de Joinville. Isso fez com que a polícia interrogasse Rosário sobre a morte.

Segundo a defesa, o pedreiro foi convidado a prestar depoimento na delegacia em Joinville e teria sido coagido a admitir que estava embriagado no momento do crime. “Com o apelo da opinião pública e o governador viajando na época, a polícia estava sendo muito cobrada para solucionar o crime”, disse a advogada do suspeito.

A reportagem não conseguiu contatar os policiais envolvidos no caso para comentar a acusação.