Internet será principal elo entre cidadão e Ministério Público, diz primeiro ouvidor eleito em SP

O procurador de Justiça Fernando José Marques, eleito nesta segunda-feira (28) o primeiro ouvidor da história do Ministério Público do Estado de São Paulo, adiantou ao UOL Notícias que a internet deve ser o principal canal de comunicação entre a instituição e o cidadão.

A ouvidoria de SP foi criada por lei sancionada em novembro de 2010. O ouvidor foi eleito pelo colégio de procuradores e terá mandato de dois anos, com início no dia 3 de março. Foi a primeira eleição totalmente eletrônica no MP-SP. Marques recebeu 131 votos (48,88% dos válidos), superando Deborah Pierri, que teve 73 (27,24%), e Angelo Patrício Stacchini, que recebeu 64 votos (23,88%).

Segundo o novo ouvidor, ainda é preciso instalar a ouvidoria, com a infraestrutura necessária ao funcionamento e ao cumprimento das atribuições, mas o primeiro passo deverá ser a disponibilização de um link na página do MP paulista, para que a população já comece a enviar suas reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do Ministério Público.

 “A forma de contato da população com o MP-SP hoje é basicamente a internet. É a maneira mais fácil. Mais até do que telefone”, afirma Marques. “A partir desta terça já vou estar cuidando disso, como também da infraestrutura. Computadores, funcionários. No início vai ser pequena e, pela própria demanda da sociedade, é que se poderá ver o que será necessário. Por enquanto, a gente só imagina o que poderá acontecer.”

Até hoje, na ausência de uma ouvidoria, segundo o novo ouvidor, as denúncias ou reclamações eram encaminhadas diretamente a promotores ou a quem o interessado achava que devia procurar. “Às vezes a pessoa não sabe para quem reclamar e manda uma carta ao procurador-geral. E não é a autoridade competente. Ou a pessoa simplesmente não faz a queixa porque não sabe como encaminhar esta queixa. Nós imaginamos que tenha essa demanda reprimida”, avalia.

Por meio da ouvidoria, o interessado pode solicitar aos setores administrativos competentes informações e esclarecimentos sobre atos praticados no âmbito da instituição ou que sejam de sua responsabilidade. O órgão encaminha as reclamações e denúncias ao procurador-geral de Justiça ou ao corregedor-geral do Ministério Público, para a adoção das providências cabíveis. “Se a pessoa se identificar, vai receber uma resposta em um prazo de 30 dias”, diz o novo ouvidor.

São Paulo é um dos últimos Estados a instalar a ouvidoria. A implantação no país segue resolução aprovada em 1º de dezembro de 2010 pelo CNMP. A resolução previu a criação de ouvidoria nos MPs que ainda não possuíam o órgão em um prazo de 120 dias.

“Nós dependíamos da aprovação dessa lei. A lei foi aprovada em novembro, e a partir da sanção, a Procuradoria Geral tomou as providências necessárias. O CNMP estava cobrando, mas o antigo procurador-geral já havia enviado para a assembleia”, afirma Marques. Apesar da demora, ele acredita que a instalação deve trazer benefícios ao MP. “Tem uma contrapartida: a ouvidoria vai divulgar o trabalho do próprio Ministério Público”, conclui.