Plebiscito hoje em Embu, na Grande SP, define se a cidade muda nome para "Embu das Artes"

As eleições municipais acontecem apenas em outubro do ano que vem, mas no município de Embu, na Grande São Paulo, o reencontro dos eleitores com a urna eletrônica acontece neste domingo (1º). Eles não vão escolher o mandatário que governará o município pelos próximos quatro anos: desta vez, está sob consulta a mudança ou não do nome da cidade para “Embu das Artes”.

A votação, que acontece por meio de um plebiscito, foi definida em fevereiro deste ano pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) no convênio firmado com a Prefeitura de Embu. A campanha pelo voto “sim” (número 55 na urna eletrônica) e pelo “não” (número 77) começaria oficialmente no último dia 14 --mas, até a data autorizada pela Justiça Eleitoral, apenas o comitê favorável à mudança solicitou registro. Ou seja: nas ruas, só se viu campanha de uma das partes.

De acordo com o TRE-SP, estarão aptos a votar apenas os eleitores que possuem título regularmente inscrito no município até o dia 12 de março deste ano --as zonas e seções eleitorais são as mesmas de um pleito comum, e o horário é o mesmo: das 8 às 17h. Para que a decisão tenha validade, pelo menos 1% dos cerca de 170 mil eleitores precisam votar. Quem se ausentar terá até 20 dias para a justificativa.

Segundo a chefe de Comunicação do TRE-SP, Eliana Passarelli, o plebiscito, cujo pedido ao Tribunal foi feito ano passado pela Prefeitura de Embu, após discussão no Legislativo municipal, vai custar R$ 135.419 “arcados pela municipalidade”. “A Constituição Federal coloca a obrigatoriedade do voto, mas é importante que o cidadão participe, independente disso, pois não apenas é um amadurecimento da sociedade, que cumpre a lei, como também dá mais legitimidade à decisão final”, destacou.

Em tempo: voto nulo e em branco também são aceitos, apesar de invalidados.

"Reforço da marca"

O nome Embu das Artes ganhou notoriedade na cidade no final da década de 1960, ainda que a ligação com as artes ocorra desde a convivência de jesuítas e índios que a habitavam, no século 16. Hoje, a cidade é famosa pela “Feira de Embu das Artes”, no fim de semana, uma das principais em artesanato e arte do Brasil e também importante fonte de renda do local.

Em entrevista ao UOL Notícias, o prefeito de Embu, Chico Brito, afirmou que a mudança é uma forma de se evitarem confusões com o município de Embu-Guaçu, também na região metropolitana e distante cerca de 30 km de sua quase homônima. Porém, ele admite: o objetivo econômico, com o reforço de um traço turístico do município, é o pano de fundo do pleito.

“Houve sim uma demanda das lideranças e de artistas locais em oficializar o nome Embu das Artes, por conta disso a Assembleia Legislativa aprovou que se faça uma alteração na Constituição do Estado e o convênio com o TRE foi assinado”, disse. “Mas não haverá alteração de documentos que já existiam até o plebiscito, caso se opte pela mudança, nem haverá custos a quem tem placas de carro com o  nome antigo. E isso vai reforçar comercialmente a marca, além de ter mais a ver com a identidade da população."

Prefeito em primeiro mandato, Brito não foi taxativo se será candidato à reeleição em 2012 --mas é enfático em negar que, se for, a mudança de nome lhe trará dividendos políticos. “Sinceramente, não vejo essa relação --a campanha foi da sociedade organizada."

Voto obrigatório

A reportagem conversou com moradores de Embu que vão participar do plebiscito de hoje. Apesar de divergirem quanto à obrigatoriedade do voto, o assunto não parece ser, diferentemente de um processo político-eleitoral, motivo de grandes diferenças de opinião.

Para a assistente administrativa Daniele Gonçalves Silva, 24, por exemplo, a mudança será positiva --nascida na capital paulista, ela mora desde os seis anos em Embu e acredita que a ênfase à vocação artística “vai reforçar a marca da cidade”.

“Para mim já era Embu das Artes há muito tempo, ainda que oficialmente saia nos documentos como Embu. Concordo com essa forma, só não acho que o voto deveria ser obrigatório --deveria ser algo mais aberto, e não forçado”, opina.

Já a cozinheira Cecília Rodrigues Soares, 56, moradora de Embu há 30 anos, diz que “tanto faz” mudar ou não. “Estou tão acostumada com Embu, não vejo o porquê da mudança. Mas se vai ser bom, tudo bem --só acho que não precisava ser obrigatório”.