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Polícia prende 15 suspeitos de desvios na saúde em Londrina (PR); procurador municipal é um dos presos

Janaina Garcia<br>Do UOL Notícias<br>Em São Paulo

10/05/2011 20h31

Três agentes públicos da Prefeitura de Londrina (379 km de Curitiba) estão entre as 15 pessoas que foram presas nesta terça-feira (10) suspeitas de integrar um esquema de desvio de verbas públicas da saúde. Um deles é o procurador do município, Fidélis Canguçu, que recebeu voz de prisão de agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) por volta das 6h durante uma agenda ao lado do prefeito da cidade, Barbosa Neto (PDT), em uma escola municipal da zona oeste.

A operação coordenada pelo Gaeco foi batizada de “Antissepsia” e teve apoio de homens das polícias Federal, Civil e Militar, além de outros Gaecos do Paraná, e foi deflagrada após quatro meses de investigações. Além das 15 prisões efetuadas, foram cumpridos também 16 mandados de busca e apreensão. Resta o cumprimento de um, de prisão.

De acordo com o Gaeco, o esquema que teria apoio do procurador --exonerado pelo prefeito horas depois da prisão -- e era integrado pelos institutos Atlântico e Gálatas, que, juntos, recebem dos cofres municipais, para seis meses, cerca de R$ 13 milhões por meio de contratos emergenciais. Eles respondem por programas federais como PSF (Programa Saúde da Família), Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), SID (Sistema de Internação Domiciliar) e Policlínica e, conforme as investigações, teriam desviado recursos ao superfaturar valores ou obter notas frias para justificar serviços que não eram prestados.

O Gaeco trabalha com a hipótese de parte da verba desviada, ainda não computada, ter sido usada para bancar propina a agentes públicos que permitissem os desvios. Além do procurador, dois conselheiros municipais de Saúde também foram presos --um dos quais, diretor no sindicato que representa os servidores públicos municipais de Londrina.

"Ainda não individualizamos a conduta de cada um dos presos, mas há indícios de que parte dos recursos pagos pela prefeitura para que esses serviços fossem prestados tenha sido desviada de finalidade. Só vamos saber como isso foi feito e quanto foi movimentado pela análise do material apreendido hoje”, afirmou ao UOL Notícias o delegado do Gaeco, Alan Flore. Entre as apreensões estão dois veículos, três armas e cerca de R$ 20 mil --dinheiro localizado com o procurador, cuja esposa também foi presa. “O inquérito acabou de ser iniciado. Temos todo um período de análise de documentos referentes a esses quatro meses de investigação até que ele seja finalizado e as promotorias ofereçam denúncia, mas precisamos também finalizar os depoimentos”, completou o delegado, para quem “não está descartado” o envolvimento de outros agentes públicos no escândalo de corrupção apurado.

Além de corrupção passiva e ativa, os presos ainda poderão responder por formação de quadrilha e, na esfera cível, se denunciados, também por ato de improbidade administrativa, no caso dos agentes municipais. À imprensa, hoje de manhã, o agora ex-procurador da prefeitura negou participação em irregularidades ou crimes investigados. A reportagem não conseguiu contato telefônico com representantes dos dois institutos.

Prefeitura

A assessoria do Executivo municipal informou que a exoneração de Canguçu foi por conta da prisão. O chefe do órgão, José Otávio Ereno, disse ainda que desde fevereiro os contratos com os dois institutos estavam sendo auditados pelo município, que teria encontrado distorções que justificaram o não pagamento de uma parcela e o repasse de metade de outra. Sobre o ex-procurador, Ereno disse que o prefeito “foi pego de surpresa” com a notícia de suposto envolvimento dele no esquema apurado pelo Gaeco. O mandatário, por sinal, foi o primeiro a ser informado pelos agentes do grupo sobre a prisão do comissionado, no cargo há menos de seis meses. Antes, Canguçu chefiava a procuradoria da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), órgão da administração indireta que, dentre outras funções, responde pelos contratos de limpeza e pela arrecadação de multas de Londrina.

Novo escândalo

Os dois institutos alvos da atual investigação de promotores e delegados assumiram emergencialmente serviços de saúde que haviam sido rompidos em Londrina e outras cidades brasileiras, ano passado, após investigações da CGU (Controladoria Geral da União) e do MPF (Ministério Público Federal) envolvendo a oscip (organização da sociedade civil organizada) Ciap (Centro Integrado e Apoio Profissional). Conforme as investigações, o Ciap teria desviado em cinco cidades, entre elas Londrina e Rio de Janeiro, cerca de R$ 300 milhões em verbas federais destinadas à saúde pública. Em Londrina, sede da oscip, o rombo apurado chegou à casa de R$ 10 milhões.

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