MP em Londrina (PR) pede afastamento de prefeito e secretário; primeira-dama é acusada de articular lobby em troca de propina

Depois de denúncia criminal, o escândalo de corrupção na saúde pública de Londrina (379 km de Curitiba) deu origem nesta terça-feira (7) também a um pedido de afastamento contra o prefeito Homero Barbosa Neto (PDT). A medida foi pedida à Justiça em ação civil pública. Além do prefeito e do secretário municipal de Planejamento, Fábio Góes, outras seis pessoas foram denunciadas por improbidade.

Uma das denunciadas é a primeira-dama do município, Ana Laura Lino, acusada de comandar um esquema de lobby para contratação dos institutos Gálatas e Atlântico em troca de suposto pagamento de propina.

Segundo a denúncia assinada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a primeira-dama teria articulado as conversas com os empresários entre novembro e dezembro do ano passado, antes da assinatura dos contratos. A intermediação seria feita pelo hoje secretário de Planejamento, então chefe de gabinete da prefeitura.

Em entrevista ao UOL Notícias, o promotor Renato de Lima Castro, que assina a ação, explicou que o pedido de afastamento deles é justificado, porque tanto o prefeito quanto o secretário teriam acesso à investigação da Controladoria da prefeitura. É desse órgão e da auditoria do MP que eventuais danos aos cofres municipais serão apurados em valores e também responsabilidades.

“A Controladoria faz a individualização das prestações de contas dos dois institutos, e o controlador é um cargo nomeado pelo prefeito. Não queremos correr riscos de manipulação dos danos causados pelos dois institutos nem que os funcionários responsáveis por esse levantamento venha a ser assoberbados de tarefas, de propósito, dificultando esse trabalho”, afirmou.

Sobre a denúncia referente à primeira-dama, o promotor afirmou que em mais de um depoimento ela foi citada como uma das mentoras do esquema, que alimentaria o pagamento de propinas por meio da emissão de notas frias a serviços que, na realidade, não eram prestados --mas recebiam dinheiro público.

“Não apenas havia intervenção direta dela no esquema investigado, como ela tinha uma sala ao lado do gabinete do prefeito, na antessala desse espaço, onde participava de reuniões com representantes dos institutos para tratar do lobby –em depoimento ela mesma confessou ter participado de algumas reuniões”, completou Castro.

Segundo ele, uma eventual devolução de valores que tenham sido subtraídos do erário público será requerida em nova ação. “Por ora pedimos a devolução apenas de R$ 20 mil que teriam sido exigidos diretamente pela primeira-dama, mas outras ações virão quando soubermos os danos efetivos”.

Denúncia criminal

Na denúncia apresentada ontem contra 15 pessoas –entre elas empresários, conselheiros municipais de saúde e o ex-procurador do município, Fidélis Canguçu –, a primeira-dama e o prefeito ficaram de fora: a situação deles foi remetida pela 3ª Vara Criminal de Londrina ao TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), em função de o agente deter foro privilegiado, condição que abarca outras pessoas próximas a ele.

Para o Gaeco, há indícios de reponsabilidade de ambos nos crimes que subsidiaram a denúncia, entre os quais, formação de quadrilha e peculato (ou seja, apropriação indevida de recursos por parte de funcionário público), falsidade ideológica (por meio da emissão de notas frias que justificassem pagamentos com verbas públicas), além de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Em mais de quatro meses de investigações, apurou o Gaeco, o esquema de propina teria sido alimentado com R$ 318 mil em propina supostamente paga apenas pelo Instituto Gálatas. Sobre o outro, resta a apreciação do TJ-PR. “Mas o valor pode ser bem maior”, disse ontem o coordenador do Gaeco em Londrina, Cláudio Esteves.

Ao todo, 23 pessoas foram presas mês passado durante as investigações, batizadas de “Operação Antissepsia”. Dessas, seis, entre elas o ex-procurador, que alegou inocência, ainda estão presas.

Em coletiva hoje de manhã, o prefeito de Londrina se defendeu das acusações contra ele e a mulher e se colocou à disposição do MP para eventuais acareações. O advogado particular dele e da primeira-dama, Luiz Carlos Mendes, foi procurado pela reportagem, mas a informação em seu escritório é que ele não se pronunciaria sobre o caso.