Interditada há uma semana, UTI Neonatal de Suzano (SP) terá adequações em breve, diz prefeitura

A Prefeitura de Suzano, na Grande São Paulo, promete para os "próximos dias" as adequações na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal do hospital Santa Casa da cidade, ala que foi interditada no último dia 3 após inspeção das vigilâncias sanitárias estadual e municipal. Não foi dado um prazo fixo, pela administração, para a resolução dos problemas.

A medida ocorreu após a morte de 19 bebês no local este ano --nove apenas no mês de maio, segundo o Ministério Público (MP). Representantes dos conselhos regional de Medicina e de Enfermagem também participaram da vistoria na UTI, no dia 9 do mês passado.

A interdição por parte da Vigilância Sanitária do Estado atendeu pedido do MP em Suzano, cuja promotora da Saúde Pública, Celeste Leite dos Santos, ingressou com uma ação civil no último dia 3 a partir do relatório de inspeção das vigilâncias sanitárias. O objeto da ação, segundo a promotora, é o elevado número de mortes de recém-nascidos no mês passado. 

Entre os problemas encontrados havia, por exemplo, ralos mal tampados e ausência de pia para assepsia dos médicos, bem como a falta de padronização de limpeza e higienização na UTI. Segundo a inspeção, o fluxo de trabalho --tanto na administração de leitos em relação à demanda quanto no quadro de funcionários-- estava insuficiente.

"O serviço de saúde é de relevância pública e, sendo essencial (artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor ), deve ser prestado de forma eficiente e contínua à população, obrigação essa do poder público e de seus conveniados, no caso, a Santa Casa de Suzano. Não acontecendo isso e havendo risco a população, como na hipótese em exame, especialmente as gestantes e seus filhos, como vimos, cabe ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, diante da inércia dos órgãos administrativos, intervir na proteção dos interesses coletivos e difusos", diz trecho da ação.

Na ação, o MP pediu que, além de adequações de ordem física, como modificações na estrutura do local, fossem feitas também mudanças no quadro de funcionários da instituição, que é administrada pela prefeitura. O prazo para as mudanças é de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária de cem salários mínimos (R$ 51 mil/dia).

Com a interdição, gestantes que chegam ao local estão, desde o começo da semana, sendo levadas para hospitais das cidades vizinhas de Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba, também na Grande São Paulo. As que já estavam internadas na unidade, permanecem em atendimento.

A Prefeitura de Suzano entrou com pedido na última segunda-feira (6) para tentar acabar com a interdição, mas a vigilância estadual negou o pedido. Segundo a assessoria do órgão, as adequações determinadas na inspeção não haviam sido cumpridas.

Procurada pela reportagem do UOL Notícias, a Prefeitura de Suzano informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “o cronograma de adequações, incluindo prazos e custos, será apresentado nos próximos dias ao órgão sanitário do Estado”.

Essa semana, porém, o prefeito da cidade, Marcelo Candido, descartou risco de contaminação hospitalar e garantiu que a interdição não foi motivada pelas mortes de bebês. "Parte desses óbitos refere-se a crianças nascidas com menos de um quilo e a literatura médica demonstra que a probabilidade de sobrevida nestes casos é baixa”, afirmou, em entrevista coletiva.

Conforme o prefeito, a interdição se deve “a falhas físico-funcionais”. “Isso encerra especulações a respeito do risco de contaminação hospitalar. As mortes dos bebês não foram decorrentes de infecção hospitalar”, alegou.