Desvio de R$ 5 milhões em hospitais de São Paulo terá que ser devolvido, diz MP

O Ministério Público afirmou que vai entrar com ações para que o dinheiro desviado com um esquema implantado no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) e em mais 11 hospitais da capital paulista e Grande São Paulo seja devolvido ao governo. O desvio pode chegar a R$ 5 milhões e o valor deve ser ressarcido depois que a responsabilidade criminal de cada suspeito no caso for definida.

Ao todo, 12 pessoas suspeitas de envolvimento tiveram prisão temporária decretada na semana passada e ficaram presas em Sorocaba (100 km de São Paulo). Todas foram libertadas na quarta-feira (22) e responderão ao processo em liberdade.

A investigação desencadeou uma auditoria em hospitais do Estado e causou a demissão do secretário estadual de Esportes, Lazer e Cultura, Jorge Pagura, e do coordenador de serviços de Saúde, Ricardo Tardelli, que tiveram seus nomes envolvidos.

De acordo com a secretária executiva do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a promotora Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, todos os indiciados responderão por improbidade administrativa.

“É importante que o valor retirado de um órgão público seja devolvido. Essa é uma das penas que essas pessoas podem sofrer”, afirma. Caso a participação seja confirmada, o patrimônio pessoal dos acusados pode ser bloqueado pela Justiça como garantia de ressarcimento.

A promotora disse ainda que outra punição administrativa pode ser a exoneração dos cargos ocupados nas unidades de saúde. Além disso, o CRM (Conselho Regional de Medicina) já abriu sindicância para apurar o envolvimento dos médicos e uma das possíveis sanções dos órgãos pode ser a cassação do exercício da profissão.

De acordo com a polícia, 40 pessoas eram favorecidas pelo esquema de desvios de verbas de licitações e fraudes em escalas. Alguns recebiam dinheiro por plantões não trabalhados. A quadrilha pode ser indiciada por estelionato, falsificação de documentos, fraudes e favorecimento em licitações.

O governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), já nomeou um interventor para o CHS. Luís Cláudio de Azevedo Silva terá 60 dias para fazer um diagnóstico da situação assistencial e administrativa dos três hospitais do complexo –Regional, Leonor Mendes de Barros e Santa Lucinda. Depois disso, ele vai apresentar um novo modelo administrativo e só então haverá um novo diretor na unidade.