Mesmo com decisão de refazer leilão do trem-bala, governo diz que projeto não atrasará

O diretor-geral da  ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo, anunciou nesta segunda-feira (11) que o governo decidiu refazer o processo de licitação para construir o TAV (trem de alta velocidade) que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

O prazo de entrega de propostas para o leilão, iniciado às 9h e encerrado às 14h de hoje, terminou sem que interessados em participar do leilão deixassem suas propostas na sede da Bovespa, em São Paulo.

“Não recebemos nenhuma proposta. De certa forma tinha esta possibilidade. Nas últimas horas, verificamos que tínhamos uma probabilidade que isto acontecesse”, afirmou o diretor em entrevista coletiva, na sede da ANTT. 

Ainda sem informar as datas, Figueiredo anunciou ainda que o governo voltará a fazer nova licitação, mas em duas partes. “Na primeira etapa, vamos buscar a tecnologia e o operador. Nós vamos conseguir ter um processo disputado. Numa segunda etapa, vamos cuidar da infraestrutura e da parte da obra, da construção civil, também aberta. Vai ser uma concorrência internacional”, explicou. 

Segundo o diretor, a decisão “não implicará em atraso na implementação do projeto, que teve ter início das obras em 2013”.  

Neste modelo, a agência avalia que o processo será mais concorrido e dará tempo para empresas nacionais e internacionais formarem consórcios que poderão cumprir todas as exigências pedidas pela ANTT.

Entenda

A obra do trem-bala corresponde a um percurso de 511 quilômetros ligando as cidades de Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro.

O custo estimado do projeto é cerca de R$ 33 bilhões, mas, durante as discussões no Congresso, alguns especialistas chegaram a prever que o total pudesse chegar a R$ 50 bilhões.

Sancionado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 4 de maio, o projeto de lei que tratava do tema inclui ainda a permissão para a criação de uma estatal para gerenciar a obra, a ETAV (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade).

O governo autorizou também que o consórcio vencedor possa tomar emprestado até R$ 20 bilhões dos recursos que a União disponibiliza por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O contrato a ser firmado entre o consórcio vencedor e o BNDES será de 30 anos para a devolução dos recursos ao banco.

Os altos valores envolvidos na obra geraram críticas da oposição e discussões a respeito da necessidade de investir o dinheiro em outras obras de infraestrutura mais urgentes para o país.

O leilão já foi adiado duas vezes: a licitação marcada para o dia 16 de dezembro do ano passado foi transferida para 29 de abril e, após apelos de representantes de indústrias, a entrega das propostas, que estava marcada para março, passou para julho deste ano.